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CÁRMEN: STF ESTÁ PRONTO PARA JULGAR HC DE LULA

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 19, que a Corte está pronta para julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa à turma ou ao plenário”, afirmou, em entrevista à Rádio Itatiaia.

“É uma ação nobre, porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão importante como o ex-presidente como qualquer cidadão será julgado, ainda mais quando se tem um caso como este de tamanha envergadura”, acrescentou a ministra, ao falar que pedidos de habeas corpus têm preferência constitucional.

Carmen Lúcia também comentou a declaração que deu durante jantar com representantes da Shell, de que rediscutir a prisão em segunda instância seria “apequenar” o Supremo. “Levar de novo essa discussão ao plenário por um caso específico seria quebrar um princípio constitucional da impessoalidade. Não é por causa desta ou daquela pessoa que o Poder Judiciário vai colocar ou dar relevo a um tema”, disse a ministra.

A magistrada minimizou o encontro com Michel Temer no dia 10 de março, logo depois de o STF ter autorizado a quebra do sigilo bancário dele. “Foi uma conversa entre dois chefes de poderes. Eu recebo todas as pessoas que me procuram”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

TCE suspende licitação do município de Benedito Leite

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Prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo licitação na modalidade Pregão Presencial que seria realizada pela Prefeitura Municipal de Benedito Leite, comandada por Ramon Barros (PMDB), com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado, através de cartão magnético, com fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel).

A Medida Cautelar atende a Representação formulada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP, participante do certame, na qual a empresa alega que a prefeitura disponibilizou tardiamente o edital ao licitante, inviabilizando a adoção de qualquer medida com maior antecedência ao prazo previsto para abertura das propostas.

Na Representação, a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP afirma também que consta no edital da licitação exigência que viola a legislação vigente por impor condições irregulares e restritivas ao caráter competitivo do certame.

A empresa ressalta ainda que existem claros indícios de direcionamento às empresas regionais em razão da exigência de apresentação de declaração de adimplência fornecida pelo Departamento de Licitações do Município de Benedito Leite.

O relator da Medida Cautelar, conselheiro Jorge Pavão, acolheu os argumentos da Representação e levou ao Pleno do TCE o seu voto pela concessão da Medida Cautelar, que foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte de Contas e estabeleceu que a Prefeitura de Benedito Leite deve cumprir as seguintes determinações: suspensão do Pregão Presencial e de todos os demais atos administrativos relativos à referida licitação até o julgamento de mérito da Representação; após citação do TCE o prefeito do município tem quinze dias para apresentar sua defesa/justificativa aos termos da Representação e do teor do Relatório de Instrução do TCE.

Greve dos Correios atinge 20 estados e o DF, diz federação dos trabalhadores

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Por Marta Cavallini, G1

Funcionários dos Correios em Santa Catarina aprovaram greve em assembleia na terça-feira  (Foto: Sintect-SC)

Funcionários dos Correios em Santa Catarina aprovaram greve em assembleia na terça-feira (Foto: Sintect-SC)

A greve dos Correios começou às 22h de terça-feira (19) e atinge 20 estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).

Segundo a Fentect, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.

Dos 31 sindicatos ligados à Fentect, somente três ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.

As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

A paralisação deverá afetar as entregas e prejudicar os consumidores que dependem dos serviços da estatal postal.

Segundo a federação, foram mais de 50 dias de negociação, sem sucesso. Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, redução no número de funcionários, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.

Os Correios informaram que ainda estão apurando as informações e, assim que o levantamento for concluído, será enviada uma resposta oficial sobre a paralisação.

Veja a paralisação nos estados:

Alagoas

Em Alagoas, o sindicato avalia que os serviços de entrega vão ficar comprometidos. A greve, deflagrada por tempo indeterminado, é por aumento salarial e pagamento de data-base.

Amapá

Agência em greve em Macapá (Foto: Divulgação/Sintect-AP)

Agência em greve em Macapá (Foto: Divulgação/Sintect-AP)

No Amapá, a greve tem adesão de funcionários do setor operacional, que inclui carteiros, motoristas e atendentes. O presidente do Sintect-AP, Decírio Belém, informou que além de Macapá, agências no interior do estado também aderiram ao movimento, nas cidades de Santana, Ferreira Gomes, Itaubal e Pracuúba.

Bahia

Trabalhadores decidiram entrar em greve em assembleia realizada em Salvador (Foto: Divulgação/Sincotelba)

Trabalhadores decidiram entrar em greve em assembleia realizada em Salvador (Foto: Divulgação/Sincotelba)

Na Bahia, os funcionários da empresa reivindicam reajuste salarial e melhorias em benefícios, e dizem que desde julho não conseguem entrar em acordo com os patrões.

Pará

Carteiros são a maioria dos grevistas dos Correios (Foto: Rui da Silva/Arquivo Pessoal)

Carteiros são a maioria dos grevistas dos Correios (Foto: Rui da Silva/Arquivo Pessoal)

Passeio Serenata movimenta Centro Histórico com personagens históricos nesta quarta-feira (20)

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(Foto: Divulgação)

Um tour pelo Centro Histórico de São Luís repleto de histórias contadas pelos próprios protagonistas. É dessa maneira que o Passeio Serenata – evento que integra o programa Reviva, da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) – conquista centenas de pessoas que o acompanham. A sua segunda edição desde que foi categorizado como rota fixa na programação da cidade, em agosto, ocorrerá nesta quarta-feira (20) e vai partir da Praça Benedito Leite, às 19h. A participação é gratuita.

O passeio inova no turismo da capital com personagens da cultura ludovicense como Ana Jansen, Bandeira Tribuzi e Maria Aragão repassando suas histórias de vida e encantando o público de maneira simples, dinâmica e interativa. Acompanhados de um guia de turismo e de músicos, os participantes vão conhecer e redescobrir detalhes que nunca notaram nas ruas do Centro.

O objetivo é criar e renovar memórias sobre o passado da capital maranhense. Segundo a titular da Setur, Socorro Araújo, esse é excelente método de aprendizado por repassar conhecimento de forma descontraída e atrativa. “O prefeito Edivaldo orientou que a política de turismo para capital maranhense deixasse os moradores da cidade cientes da sua própria história. O programa Reviva tem esse apelo. Os turistas e moradores da cidade que participam, levam consigo um pedacinho de quem nós somos”, acrescenta.

CENÁRIO

Partindo da Praça Benedito Leite, o público será conduzido pela Igreja da Sé, passando pelo Palácio de La Ravardière e o Palácio dos Leões. Integram ainda o roteiro as ruas de Nazaré, da Estrela, Portugal, Beco Catarina Mina, rua da Alfândega e Praça Nauro Machado. Nesta última haverá uma grande homenagem ao aniversário da capital, celebrado no último dia 8.

Esse programa faz parte do Reviva, projeto da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Setur. Fazem parte dele também o Sarau Histórico, no qual a população aprecia poesias e músicas que contam histórias sobre São Luís, e o Roteiro Reggae, que apresenta ao público mais da cultura maranhense, enraizada pelo ritmo que agita a ilha quando toca.

(Secom / Prefeitura de São Luís)

Sindicatos dos Jornalistas se engaja na campanha de prevenção aos suicídios

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Na manhã desta terça-feira, o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Luís, Douglas Cunha, participou do café da manhã para lançamento da campanha de prevenção aos suicídios, promovida pelo Ministério Público, coordenada pelo promotora Sandra Elouf.


Cunha destacou a iniciativa do MP e a necessidade de tratar o assunto como prioridade em razão dos elevados índices no Maranhão, no Brasil, e informou que  o Sindicato dos Jornalistas  se engaja nesta campanha pela valorização da vida.

Fonte: Luis Cardoso

Márcio Ronny reclama da falta de recursos para seguir tratamento adequado no MA

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Ele teve mais de 70% do corpo queimado depois de entrar em um ônibus em chamas para salvar uma família, em janeiro de 2014, na Região Metropolitana de São Luís.


Por G1 Maranhão, São Luís, MA

Márcio passou três meses internado após ataque (Foto: Reprodução/TV Mirante)Márcio passou três meses internado após ataque (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Márcio passou três meses internado após ataque (Foto: Reprodução/TV Mirante

Precisando de roupas especiais, atendimento quase que diário e tratamento por praticamente toda a vida, Márcio Ronny da Cruz, de 40 anos, que é reconhecido por seu ato heroico, reclama do atendimento que recebe por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele teve mais de 70% do corpo queimado depois de entrar em um ônibus em chamas para salvar uma família, em janeiro de 2014, na Região Metropolitana de São Luís.

De lá pra cá, Márcio Ronny mudou completamente sua rotina, mas padece pela falta de recursos para comprar artigos de necessidade básica, como por exemplo, uma roupa que reveste a pele e evita que o calor lhe cause maiores danos.

“Não estou mais usando esta roupa. Quem me passava era a secretaria, mas agora eles disseram que não vão mais passar nada, pois está tudo na indenização. Da última vez, pessoas me ajudaram comprando a roupa. Por esses dias, estou indo de ônibus. Ontem mesmo, eu fui com minha esposa. No trajeto, tivemos que entrar em uma agência bancária para aproveitar o ar-condicionado, pois não aguentava mais. Minha pele estava muito vermelha já”, disse.

Márcio Ronny nos primeiros meses de tratamento no Hospital de Queimaduras de Goiânia, com equipe médica (Foto: Vitor Santana/G1 Goiás)Márcio Ronny nos primeiros meses de tratamento no Hospital de Queimaduras de Goiânia, com equipe médica (Foto: Vitor Santana/G1 Goiás)

Márcio Ronny nos primeiros meses de tratamento no Hospital de Queimaduras de Goiânia, com equipe médica (Foto: Vitor Santana/G1 Goiás)

A reclamação sobre a falta de assistência é antiga. Entre elas, está o transporte que deveria ser fornecido de forma regular pela secretaria por conta de suas limitações físicas.

“Levei um laudo na secretaria mostrando que preciso fazer fisioterapia para voltar para Goiânia e continuar o tratamento. Era pra eu fazer cinco dias por semana, mas o pessoal do setor do transporte da secretaria achou muito. Então entramos em acordo por quatro dias. Tenho que sair da Estrada de Panaquatira (São José de Ribamar) para o centro de reabilitação no Olho d’Água (São Luís). Às vezes o carro não vem e quando ligo, eles me fazem esperar muito ao telefone. Eles dizem que é muita demanda e por isso não me dão esse suporte. Isso é só a fisioterapia, pois ainda tenho as consultas e preciso também desse deslocamento”, explicou.

Antes do ataque, Márcio Ronny trabalhava como estivador. Agora, segundo ele, não reúne mais condições de fazer tanto esforço físico por conta da possibilidade de a pele não suportar e os tecidos romperem.

“O serviço que eu fazia era estivador e isso mexe bastante com os músculos, inclusive a pele, mas com ela ficou sensível não posso mais fazer tanto esforço, pois pode chegar um momento dela rasgar”, declarou.

Dia da transferência de Márcio Ronny de São Luís para Goiânia (Foto: Jade Bona/G1)Dia da transferência de Márcio Ronny de São Luís para Goiânia (Foto: Jade Bona/G1)

Dia da transferência de Márcio Ronny de São Luís para Goiânia (Foto: Jade Bona/G1)

A reclamação é antiga. Logo que sofreu as queimaduras, Márcio Ronny foi tratado em um hospital de referência para queimados em Goiás. Atualmente, volta à Goiânia todo semestre e passa quase um mês longe de casa. Mas como não tem muito recursos financeiros, precisa de um suporte para ficar em outro estado.

Em nota, o Governo do Estado disse que o tratamento em Goiânia é custeado com base em uma tabela definida pelo Ministério da Saúde. Diz ainda que garante assistência regular por meio do fornecimento de medicamentos e insumos. A nota fala ainda que Márcio Ronny ‘estranhamente negou o atendimento da rede estadual’. Por fim, informa ‘que a pensão especial permanece regular, garantida por Medida Provisória nº 164/2014, com força de lei’.

Entenda

No dia 3 de janeiro de 2014, bandidos incendiaram ônibus em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís. Em um dos coletivos atacados estava Márcio Ronny já tinha saído do veículo, mas quando viu uma mãe com duas crianças ainda dentro do coletivo, voltou mesmo em meio a chamas, e ajudou a família. Por conta dessa atitude, sofreu as queimaduras em mais de 70% do corpo. A criança Ana Clara Santos Sousa, de seis anos, teve 95% do corpo queimado e morreu três dias após o ataque.

Ônibus queimado, em São Luís, durante ataques nos primeiros dias de 2014 (Foto: De Jesus/O Estado)Ônibus queimado, em São Luís, durante ataques nos primeiros dias de 2014 (Foto: De Jesus/O Estado)

Ônibus queimado, em São Luís, durante ataques nos primeiros dias de 2014 (Foto: De Jesus/O Estado)

A irmã de Ana Clara, tinha 1 ano e 5 meses à época, teve 20% do corpo queimado. A mãe das crianças teve 40% do corpo queimado. Elas sobreviveram.

A época do atentado, Márcio Ronny era casado e morava no Turiúba, em São José de Ribamar. Deste primeiro casamento, ele tem seis filhos. Agora, está em outro casamento e tem um filho dessa nova união.

Nota do Governo do Estado

Sobre o tratamento ofertado ao Sr. Márcio Ronny da Cruz Nunes, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que:

1. Ao paciente é assegurado o contínuo atendimento na cidade de Goiânia, por meio Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com garantia da ajuda de custo, segundo determina a tabela do Ministério da Saúde;

2. O Governo do Maranhão garante assistência regular por meio do fornecimento de medicamentos e insumos;

3. Oferta ao paciente assistência médica com equipe multidisciplinar, embora o assistido tenha estranhamente negado o atendimento da rede estadual;

4. Coloca a disposição do paciente o transporte sempre que solicitado, como ocorrido nesta segunda-feira (11). A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), por sua vez, informa que a pensão especial ao Sr. Márcio Ronny permanece regular, garantida por Medida Provisória nº 164/2014, com força de lei.

Governo do Maranhão entrega novas viaturas

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Foto: Reprodução

O Governo do Estado fez a aquisição de 50 novas viaturas que devem servir nas ações de policiamento no Maranhão. Os veículos devem ser distribuídos entre as bases da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

As viaturas devem ser entregues em solenidade pelo governador Flávio Dino, nesta quarta-feira (13), às 14h, no Palácio Henrique de La Rocque.

“O Governo mantém sua meta de equipar adequadamente a segurança pública, investindo em veículos, em armamentos e no efetivo. Medidas que melhoram o desempenho policial, estimulam o trabalho e valorizam as equipes”, avaliou o subcomandante de Polícia Militar, Jorge Luongo. Ele enfatizou que equipar a polícia é um dos passos importantes para reformulação da frota das polícias. “A viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade”.

O pacote de entrega de novas viaturas faz parte do programa de reestruturação da Segurança Pública, promovido pelo Governo, desde o início da gestão Flávio Dino. O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade, a exemplo dos homicídios.

 

Fonte: Jornal Pequeno

MP-MA lança campanha de prevenção ao suicídio para repensar políticas

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Ação tem objetivo de conclamar a sociedade civil para, juntos, discutir esse assunto delicado e repensar políticas públicas efetivas de prevenção.

Campanha de prevenção ao suicídio foi lançada ontem à imprensa em parceria do MP com entidades
Campanha de prevenção ao suicídio foi lançada ontem à imprensa em parceria do MP com entidades (Foto: Diego Chaves / O Estado)

SÃO LUÍS – “A cada hora, uma pessoa se suicida no Brasil. No ano, foram quase 90 mil suicídios”, disse o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Nós sabemos que esse é um tema difícil de ser tratado, mas precisamos encarar esse problema”.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp/DH), lançou ontem à imprensa a Campanha de Valorização da vida – prevenção e combate ao suicídio.

A campanha está sendo realizada em parceria do MP-MA com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Tribunal de Justiça, Conselho Regional de Medicina, entre outras instituições.

De acordo com dados do CAOp/DH, no ano de 2016, foram registrados quase 300 suicídios no Maranhão. Este ano, somente no mês de agosto, foram sete registros. A campanha tem o objetivo de conclamar a sociedade civil para, juntos, discutir esse assunto delicado e repensar políticas públicas efetivas de prevenção ao suicídio.

Márcio Menezes, da Secretaria de Estado da Saúde, comentou o número de casos no ano passado. “Foram 292 casos registrados. O que percebemos é que a maioria dos mortos são homens. As mulheres tentam cometer o suicídio, mas não conseguem, em sua maioria. São vários os motivos que podem levar a pessoa a cometer o suicídio, mas o principal são os transtornos psíquicos”, comentou.

O deputado estadual Wellington do Curso, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), tratou da importância desse debate. “Nós já realizamos na Alema uma audiência pública para debater esse tema e já até aprestamos projetos de Leis (PL) de atenção à prevenção ao suicídio. Não é apologia ao problema. É a necessidade de todos de mãos dadas criarem políticas públicas para fazer esse combate de forma série e responsável”, relatou.

O psicólogo Eliandro Rômulo Cruz Araújo, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão, discorreu sobre as maneiras para amenizar esses índices. “Quando a pessoa que está sofrendo começa a falar que está pensando em cometer o suicídio, as pessoas em volta devem ficar atentas para socorrer essa pessoa. Inicialmente, essas pessoas precisam ser ouvidas e acolhidas pela família e sociedade, e depois encaminhadas para profissionais capacitadas para lidar com esses problemas para que o sofrimento daquela pessoa cesse e ela veja outras saídas para o problema”, disse.

Números

292 casos de suicídio no Maranhão foram registrados em 2016
7 registros de suicídio já foram feitos até agosto deste ano

Fonte: Imirante.com

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