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ÁGUAS QUE VÊM E QUE VÃO

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Água está na essência da vida. Ela é a base de tudo, uma espécie de matéria mãe, da qual todas as outras espécies precisam para sobreviver. Desde os primórdios a água estava lá, presente, composto líquido no qual acredita-se terem se originado as primeiras espécies. E tanto pelo ponto de vista biológico quanto fisiológico necessitamos dela para manutenção do nosso corpo e ecossistema em equilíbrio.
 
No entanto, as águas de março que fecham o verão parecem teimar em ficar para abril, maio… O Brasil possui dimensões continentais, expressão que virou lugar comum. Justamente por isso têm também características climáticas extremamente diferentes de uma região para outra, notadamente no que diz respeito às estações do ano e a sazonalidade das chuvas e das estiagens.
 
De norte a sul, leste a oeste, temos acompanhado verdadeiras tragédias e transtornos diários na vida de muitas cidades brasileiras em razão das fortes chuvas. Em nossa capital, particularmente, chuvas fortes e perenes começaram a cair desde novembro, algo incomum e muito distante daquelas noites de Natal ou mesmo de Réveillon, quando presenciávamos uma leve garoa. Chuva de verdade? Ah, estas só molhavam de verdade de fevereiro em diante, seguindo um curso de normalidade até junho.
 
Como no jargão popular, estas chuvas apanharam a todos de calças curtas – sociedade e poder público –, na capital e no interior. Isso porque, como seres humanos, aprendemos a conviver com a natureza e reagimos a ela conforme as intempéries que se apresentam. Deveria ser uma simbiose perfeita, se para ela devolvêssemos, na mesma proporção, os benefícios que nos concede tão generosamente.
 
Ao cabo de toda reflexão sobre esses desastres, a culpa parece se voltar sempre para um único ser, o humano. Seja pela ação predatória frente à natureza, o que especialistas garantem estar causando desequilíbrio e resultando em eventos naturais cada vez mais drásticos, seja pela falta de planejamento adequado frente a possíveis tragédias, muitas delas aparentemente anunciadas e evitáveis.
 
Embora em estágio avançado, ainda podemos reverter esse quadro, nas duas frentes: prevenção e reação às ocorrências. No primeiro caso, importante invocar a necessária mudança de comportamento frente ao consumismo desenfreado, em especial os recursos naturais disponíveis. Metas como a diminuição do aquecimento global, do desmatamento e poluição dos recursos hídricos precisam estar na pauta de toda a sociedade e não apenas dos governantes.
 
Não se pode negar que, via de regra, a grande parte da responsabilidade recai sobre os ombros da própria sociedade. É ela que elege seus representantes, que por sua vez devem agir em benefício da coletividade também no tocante à questão ambiental. Governantes, seja na esfera federal ou mesmo municipal, passam então a ter papel decisivo nas duas frentes apontadas.
 
O governo precisa assumir o papel de protagonista, mobilizando a sociedade na busca e na implantação de soluções efetivamente transformadoras. Não se pode mais dissociar as ações de governo dos impactos ambientais que as mesmas podem acarretar ao meio ambiente. Reduzir impactos, aumentar ações de recuperação e ampliar as de preservação são caminhos para que se estabilize e posteriormente se reverta o avançado processo de degradação ambiental.
 
O “x” da questão é que agora essas ações precisam ser realizadas conjuntamente, em paralelo, como diz a velha e boa expressão: pegar o bonde andando. Ao mesmo tempo em que se planeja o futuro, é preciso adotar medidas urgentes para amenizar os estragos trazidos pela natureza, na estiagem ou na cheia. Enquanto o futuro não chega, que pelo menos o dever de casa seja feito.
 
Municípios precisam ter plano de ação para atender prontamente sua população. Vejo com tristeza, por exemplo, nossa região da baixada maranhense castigada pelo atual período de chuva, em particular minha terra Cajari. É triste ter que presenciar gente do meu chão abandonando suas casas em razão das cheias e não ter o amparo necessário do poder público. Baixada tão rica e ao mesmo tempo tão castigada por gestões que não colocam as pessoas em primeiro lugar.
 
Por outro lado, com apoio dos estados e do governo federal, os municípios precisam ser bem aparelhados.  Bombeiros precisam estar distribuídos estrategicamente e a defesa civil atenta aos acontecimentos, se possível agindo preventivamente nas áreas de risco.
 
Boa parte da população, maranhense e brasileira, agoniza frente às intempéries vividas nos últimos meses. Uma secessão de tragédias de grandes proporções tem deixado cidades inteiras órfãs em todo o país, com destaque para a do Rio de Janeiro, mais recentemente. Lá, pessoas morreram afogadas e soterradas. Como um castelo de areia, a cidade maravilhosa ruiu e mostrou sua face mais frágil nos últimos dois meses.
 
Mas a vida precisa seguir. Frente às incertezas que se sucedem – sobre ter sido apenas um evento raro ou se passaremos a enfrentar cada vez mais turbulências como as vistas recentemente – precisamos, todos, levantar nossas cabeças e continuar em frente.
 
As cartas da nossa sobrevivência estão sobre a mesa e as soluções esperando para serem adotadas. Trilhar novos rumos não é mais uma questão de opção, mas uma obrigação que agora envolve todos nós, governo e sociedade.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

GESTOR PÚBLICO

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Nos meus 30 anos de vida pública – desde a Secretaria Geral e a Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, passando pelos quadros da Polícia Civil, até chegar ao tão almejado cargo de Juiz de Direito – pude acumular experiências para entender o verdadeiro sentido do termo gestor público. Aprendi que tal missão vai muito mais do que alcançar uma cadeira, seja pelo concurso, pela confiança ou mesmo pelo sufrágio.
 
Aliás, a cadeira, por assim dizer o cargo, é a constatação primeira de que dali em diante assume-se o compromisso de trabalhar para a sociedade. As prerrogativas do cargo investido não devem ser vista ou confundidas com privilégios pessoais, mas tão somente como meios para assegurar o pleno exercício de atribuições decorrentes daquela ocupação, de forma a garantir a devida prestação dos serviços públicos.
 
Não há outro caminho – seja na execução dos serviços burocráticos, seja arregaçando as mangas –, o gestor precisa se imbuir do espírito de servir ao próximo, compreendendo a nobre missão que o cargo lhe reserva. Neste ponto, interessante visão repassada por um badalado livro sobre liderança, lançado há alguns anos, que afirma: o verdadeiro líder é aquele que sabe servir.
 
Na acepção da palavra, gestor é aquele que administra, planeja, organiza. É o responsável pelo gerenciamento de projetos, processos, pessoas, recursos tangíveis e intangíveis. Para além dos conceitos etimológicos, o gestor, seja na iniciativa privada ou no setor público, deve sempre estar em consonância com a realidade e as transformações sociais e tecnológicas que se processam a sua volta.
 
Especialmente no âmbito da administração pública, o gestor precisa estar ainda mais atento às diversas variantes que interferem em suas decisões. O pré-requisito essencial – primeiro referencial de conduta que ele precisa ter – é vocação para lidar com aquilo que é público e que, no Brasil, infelizmente, se construiu como uma cultura de que não é de ninguém.
 
Vocação, no meu entendimento, deve vir, inclusive, antes do próprio interesse público, pois só poderá agir em prol deste último aquele que detiver a aptidão necessária e estiver disposto a trabalhar para mudar a concepção de que o que é público é de todos e interessa ao bem estar da sociedade.
 
Daí advém o interesse público, que diz respeito ao conjunto de ações positivas que afetam a coletividade. Todas as ações canalizadas pela administração pública devem ter como finalidade direta o benefício da população, que é sua mantenedora. Atuar com estrita obediência ao interesse público e às normas legais é a primeira, e talvez a principal, premissa a ser seguida por aquele investido em cargo público.
 
Posso apontar que após a premissa do interesse público, o gestor precisa ter sensibilidade. É uma característica fundamental, uma vez que ela permite um olhar brando e equilibrado sob as circunstâncias complexas vividas cotidianamente. A sensibilidade possibilita um olhar mais humano e garante a tomada de decisões mais acertadas.

Decisões como a de saber montar uma boa equipe, do primeiro ao terceiro escalão. Cercar-se de pessoas boas, idôneas, capacitadas e igualmente sensíveis é, certamente, outro fator de sucesso. E assim precisa ser. O gestor é como um maestro que rege uma afinada orquestra, sendo dele a responsabilidade pela harmonia e pela boa “música”, que, neste caso, ecoa como serviços públicos executados com eficiência e qualidade.
 
Uma boa equipe deve estar imbuída dos mesmos propósitos do comandante, contribuir, cada um em sua seara de competência, para elevação do bem estar social. O lucro financeiro está para a iniciativa privada da mesma forma como o bem estar e a qualidade de vida da população estão para o setor público como índices de sucesso de uma gestão.
 
Nada obstante a essas características, a capacitação técnica é um incremento para o qual o gestor também deve se atentar. Ele precisa estar preparado e o aperfeiçoamento constante deve ser o combustível que possibilita a realização das tarefas de forma mais racional, com base em conhecimento. Isso permitirá maior índice de acertos na execução das atribuições atinentes à sua ocupação.
 
Das minhas experiências não posso deixar de imprimir, aqui, mais uma marca daquele que se pretende gestor público: a disposição para trabalhar. Aceitar essa missão é assinar o compromisso de que deverá literalmente “manchar” a camisa com o suor derramado em prol da sociedade.
 
Arregaçar as mangas, ir ao encontro do povo, ouvir seus clamores e trabalhar para atender seus anseios. Um trabalho ininterrupto que exige transpiração constante. Ele precisa estar nas ruas, dialogar com entidades da sociedade civil organizada, articular politicamente em prol de projetos que refletirão em ganhos sociais.
 
Natural que existam tantas outras características que o gestor público necessita ter e executar para bem exercer sua função. Sem a pretensão de exaurir todas elas, deixo apenas uma contribuição daquilo que entendo – como gestor que também sou – ser a essência da sua atuação, da qual dependerão todos os demais predicados que possam pretender mencionar.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

O STJ E A CRIOGENIA

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Na busca por uma vida mais longa ou mesmo para a imortalidade, o ser humano parece não encontrar limites. Como se trata de mais um sonho a ser alcançado pela humanidade, ao que tudo indica há pessoas levando muito a sério o assunto, abrindo espaço para um novo e milionário nicho de mercado. Naturalmente das relações sociais que envolvem o tema, decorrem conflitos que terminam por chegar na Justiça.
 
Um caso julgado na última semana chamou a atenção do meio jurídico devido o ineditismo e a complexidade da matéria. O Superior Tribunal de Justiça – STJ, julgou um processo que garantiu a vontade, em vida, de um brasileiro de ter seu corpo congelado após a morte, com base na técnica da criogenia, que, em suma, consiste na preservação do corpo post mortem em solução de nitrogênio líquido, que pode chegar a -196 °C. A depender do avanço da ciência, quiçá um dia ele poderá ser trazido à vida novamente.
 
A filha do segundo casamento, que morava com o engenheiro falecido, tomou a decisão do congelamento no Instituto de Criogenia de Michigan, nos Estados Unidos, em razão do pedido do pai. Mas outras duas filhas do primeiro casamento, entendiam que o corpo deveria ser enterrado no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul. Restou à terceira Turma do STJ entender, por unanimidade, que o corpo deve permanecer nos EUA, obedecendo à vontade do brasileiro.
 
Tecnicamente não foram analisados ou discutidos os efeitos da criogenia e da sua possibilidade em um futuro próximo, mas tão somente se essa vontade do falecido em ser mantido congelado afrontaria alguma norma brasileira. Como foi verificado não haver previsão legal, a fundamentação se deu com base no que rege o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
 
Prevaleceu o entendimento de que a legislação brasileira resguarda a vontade particular de cada nacional e isso abarca a questão da destinação do corpo humano após a morte. Um exemplo que não está longe do nosso cotidiano são os transplantes de órgãos, que pode se dar por vontade manifesta do morto quando em vida, ou mesmo a própria família decidir, após a morte, sobre a doação.
 
Embora a decisão não verse sobre a prática da criogenia no Brasil, ela abre caminho para um amplo debate que extrapola a seara do direito e avança sobre o tecido social. Isso porque não se trata do avanço da medicina no sentido primário de zelar pela saúde e bem estar humano, mas sim de experimentos que vão além, possibilitando ao homem interferir na “hora de partida”.
 
Técnica já aceita e permitida em outros países, naturalmente em fase experimental, a sua essência consiste na incessante busca por pesquisadores de um caminho para ressuscitar os mortos e, em momento posterior, consolidar a “cura para a morte natural”, ou seja, assegurar a vida eterna ou pelo menos o prolongamento dela.
 
A prática reacende um eterno conflito da dicotomia ciência versus religião. Pesquisadores parecem não ter limites para brincar de Deus, como ocorreu no caso da ovelha Dolly, que veio ao mundo após procedimento científico de clonagem de ser vivo, ou o já habitual uso de embriões congelados para fins de inseminação artificial, sem a natural concepção entre homem e mulher.
 
Pelo lado da ética religiosa, a vida deve seguir seu curso normal dado pelo Criador, sem interferências e poder de decisão nos quesitos dar ou tirar a vida. A própria eutanásia é prática sistematicamente atacada pelas mais diversas religiões, com destaque para o cristianismo. Não cabe ao homem decidir sobre dar ou trazer a morte, mas apenas atuar nesse limiar para que a vida tenha a qualidade e o conforto que a medicina pode oferecer.
 
Enquanto isso a criogenia avança, ainda que a passos lentos. Pelo menos 200 corpos já se encontram congelados nos Estados Unidos, na vã esperança de, digamos, daqui a estimados 400 anos, voltarem à vida. O primeiro corpo congelado que se tem conhecimento é o professor James Bedford, em 1967. Sua câmara permanece em pleno funcionamento até os dias atuais.
 
Nas telas do cinema, essa realidade já foi retratada algumas vezes, a exemplo do filme O Demolidor, 1993. Nele, Sylvester Stallone é um agente policial que após culpado pela morte de inocentes, é congelado e só retorna à vida no ano de 2032 com a missão de capturar o psicopata representado por Wesley Snipes, que fora congelado com ele no ano de 1996.
Ficção à parte, a decisão do STJ promete render bons estudos e artigos jurídicos Brasil afora sobre a criogenia e todos os demais temas a ela ligados. Ao que tudo indica, seguirá a ciência buscando seus avanços, a religião pela manutenção
de suas crenças e dogmas e à Justiça caberá ponderar os limites necessários a realização de cada nova prática científica.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

QUE RUMO ESTAMOS TOMANDO

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Gostaria de poder neste espaço em branco rabiscar apenas belos poemas e retrato de um mundo idílico no qual tudo é possível. Mas infelizmente os fatos da vida real que se sucedem me impõem a busca da reflexão e a ampliação do diálogo.
 
Há algumas semanas venho analisando alguns acontecimentos e, inquieto, pergunto-me de forma insistente: para onde estamos caminhando? Que rumo adotamos a partir de atos tão bárbaros cometidos gratuitamente? Não falo de forma particular, razão pela qual não pretendo me ater a um caso em especial. Convido o leitor que me acompanha semanalmente para que possa, também, fazer um autoexame de consciência acerca do cotidiano para que esse diálogo possa ter ressonância.
 
Neta articula o assassinato da avó, saca dinheiro da pensão e faz uma festa; rapaz flagra a namorada dormindo ao lado do cunhado após festa e, tomado pela fúria, mata os dois; mulher é assassinada porque denunciou agressão do marido; jovens planejam e executam um bárbaro plano para matar alunos de uma escola; o assaltante que não satisfeito em levar os pertences, dispara a queima-roupa contra a indefesa vítima; jovem em depressão passa uma corda no pescoço e põe fim à própria vida. Em comum? A crueldade na sua essência mais pura.
 
Acontecimentos dessa estirpe têm me tirado o sono ultimamente, muito mais do que o trabalho é capaz de me consumir. Não posso conceber, por exemplo, um pai enterrar um filho, uma filha. Não é a ordem natural das coisas.
 
Naturalmente que a violência não é de agora, está no cerne da nossa evolução. Na antiguidade, povos brigavam entre si pela disputa de terras; estados se digladiavam por riquezas além-mar; nações mediam forças por disputas de mercado e poder frente a um modelo global. Condutas estas que, apesar de reprováveis, tinham um pano de fundo, que, em alguns casos, remetia à própria sobrevivência dos povos.
 
Em contrapartida, o que se assiste nos dias atuais é uma violência desenfreada, sem limites, e totalmente gratuita. Não têm justificativas. Somos os únicos seres dotados de racionalidade e, paradoxalmente, os únicos dispostos a matar o próximo por motivos fúteis e com altas doses de crueldade. Mesmo estando a anos-luz daquela época em que nos digladiávamos, parece estarmos ainda afundados em nossa barbárie existencial.
 
Daí que penso como tema central dessa minha reflexão a forma como os pais vêm educando os filhos. Chego a uma infeliz conclusão de que estamos falhando nessa missão. Na vã tentativa de sermos melhores que nossos pais e avós, caímos no engano de querer satisfazer todas as necessidades de nossa prole com bens materiais que a nós não estavam acessíveis.
 
Há também aqueles pais que trabalham muito e simplesmente não encontram tempo para nada, embora sempre haja espaço para as postagens das redes sociais. Eximem-se da culpa de sua ausência em razão da puxada rotina e buscam suprir tal lacuna com quinquilharias materiais que não conquistam nem confiança nem o amor.
 
Antes de apontar para as tragédias da vida privada, mas que a todos já interessam, devíamos parar e analisar quais caminhos estamos sedimentando para nossos filhos. Debater com os vizinhos, com a escola, com a família é uma forma de traçar uma caminhada segura e equilibrada. Para o bem social, não podemos permitir que toda uma geração cresça cheia de um vazio existencial que a direciona para a tomada de atitudes extremistas.
 
E não falo permitir sob a ótica da imposição, mas da educação, embora não seja eu um pedagogo. No entanto, não consigo internalizar a ideia de educar sem dar limites, sem dizer não. Crianças e adolescentes precisam de regras para crescerem em comunhão com a sociedade que os cerca. Há um mundo fora dos computadores e tablets que merece ser explorado.
 
A escola tem seu papel, é fato. O corpo diretivo deve atuar para inibir práticas como bullying, racismo e preconceito, atuando na promoção do conhecimento e maior integração. Mas a escola somente não é capaz de formar o cidadão. Incutir nos jovens que eles são detentores de direitos, mas que os deveres não podem e não devem ser negligenciados na relação com o próximo é papel de todos e, fundamentalmente, das famílias.
 
Mais do que qualquer outra instituição é dos pais, da família, o compromisso de estar sempre presente, compartilhar do dia-a-dia, acompanhar o desenvolvimento na escola, praticar atividades esportivas, assistir bons filmes juntos. Está aí um atalho para conquistar a confiança que se precisa.
 
Daí por diante é repassar ensinamentos de que o mundo funciona de forma sistêmica, onde nossos atos implicam em consequências. Criar, desde cedo, senso de responsabilidade é tarefa árdua, mas necessária. Ensinar a amar, ter compaixão, ser generoso e colaborativo ajuda a derrubar os muros que aprisionam os jovens em calabouços sombrios.
 
Os jovens estarão mais propensos a reproduzir na fase adulta aquilo que absorveu da sua família quando criança. Não se pode esperar uma pessoa afetuosa, honesta, gentil, respeitadora e que zela pelo bem comum, se esses valores morais e éticos não estiveram presentes em sua formação. Nesse ponto, ouso dizer que, com raras exceções, a matemática social é exata e traz um ingrediente rousseauniano.
 
Assim, a violência vista aos quatro cantos do país também está na conta de cada um de nós. Naturalmente, não se exclui a responsabilidade do Estado, que é vital na manutenção da paz social, mas a segurança, tal como dito em nossa Carta Magna, é dever de todos. Portanto, cabe a todos repassar às gerações futuras os valores capazes de reedificar uma sociedade justa e igualitária.
 
Longe das ficções – onde brigamos contra alienígenas, máquinas e até dinossauros pela nossa sobrevivência –, na vida real o único que pode pôr em risco a espécie humana está diante do próprio espelho. Não sei por onde nos perdemos nesse tortuoso desafio, mas é preciso que encontremos urgentemente um atalho que nos leve de volta ao caminho da paz.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

UMA FOLHA DE PAPEL

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Nada mais necessito. Alimento-me da palavra, das ideias, das ilusões fugazes de um mundo que vai do real ao abstrato no simples limiar do pensamento. Sou poeta, escritor, literato, ensaísta ou apenas um entusiasta das palavras. Uma folha de papel e um lápis são as ferramentas que me bastam.
 
Sentado na calçada, sob uma marquise; ou à sombra de uma árvore, no banco de uma praça; nada mais preciso. Apenas os meus instrumentos são suficientes. Uma folha em branco que logo pode se transformar em uma macabra história, de narrativa sombria, digna de ocupar as mais lidas páginas policiais.
 
Nela transcrevo o real, a vida nua a crua, a história da vida como ela é. Uma vida sem dó nem piedade, que castiga e oprime. Que segrega, que mata, seja por causa da atuação, da cor, do sexo, das opções sexuais. Por ela mostro a realidade, a escassez, a aridez do sertão, os pés descalços e rachados que marcam a falta de oportunidades nas mãos calejadas do sertanejo.
 
Na folha de papel coloco as dores do povo baixadeiro, que conhece cada palmo dos segredos da sua peculiar natureza. Das secas aos alagamentos, do vai e vem nos campos, a pé ou de canoa, em busca do alimento diário. Escrevo o voo sorrateiro da jaçanã, a escapada da piranha que não se deixa alcançar pela malha da tarrafa.
 
Escrevo a infância. Uma infância sofrida, que levanta cedo, que trabalha na lavoura, que edifica a casa, que se aventura na pesca. Mas que também é criança, do sorriso maroto, da alegria escancarada, a ingenuidade peculiar que corre de pés descalços para driblar as adversidades da vida com uma velha bola de meia improvisada.
 
Na folha de papel escrevo a vida. Uma linda e bela mensagem daquelas que falam de quem faz o bem sem ver a quem. Ou mesmo deixar marcada, para que não se apague, a chama ardente de uma linda e platônica história de amor que faria qualquer Shakespeare suspirar e, tal como ele, se eternizar na literatura romântica ao longo dos séculos.
 
Papel. Nele, até a mais ácida crítica é rabiscada em rebuscados versos, cujo simples inverso encontra mais significado do que a mais explicita literalidade. Nada mais preciso, além das apreensões imprecisas represadas pelo olhar já quase cansado de uma vida que desfila carregada de narrativas que só querem ser dissertadas.
 
Uma folha de papel, um lápis. E aquele momento desapercebido, que não mais existe, passa a existir para posteridade. Escrevo, logo existe. Pode ser branca, amarelada, amassada, rasgada ou aquele velho e cinzento papel de pão. Nas mãos do poeta, a mágica ganha vida para que o bailar das letras transforme em colorido aquilo que é captado em preto e branco do antagônico cotidiano.
 
É a folha que nos acompanha ao longo de toda a vida. Nela é impressa nossa primeira marca, nosso nome. Acumulamos papeladas para tudo que fazemos em nossas relações sociais, aqueles que nos impõem deveres, bem como os que nos asseguram direitos. Assim como aquele que encerra nossa breve passagem sobre este chão.
 
É o papel do jornal matinal que nos informa, do livro que transporta conhecimento aos quatro cantos. Que permitiu a criação do mundo virtual, paralelo, que também tem os seus “papeis”, ainda que não tangíveis. O mundo só é mundo, real ou virtual, porque alguém ousou rabiscar as primeiras doses de conhecimento, permitindo a evolução da sociedade.
 
Apenas papel? Depende. Em branco, apenas papel. Mas certamente um convite para que uma imensidão de ideias pensamentos possam ser ali concretizados. Como cantou o poeta, numa folha qualquer se desenha um sol amarelo, uma luva, um castelo ou um guarda-chuva. A folha de papel é o quintal da imaginação, com um fim que ninguém sabe onde vai dar, se não tentar.
 
Não deixe a vida passar em preto e branco. Sempre haverá tempo de colorir o próprio arco-íris, de contornar as próprias nuvens, carregadas de angústias, de alegrias, de aspirações, de conquistas. Aqui, mais um papel, uma simples folha de papel que, só de birra, teimei em não deixar em branco.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

ABRE ALAS PARA A ALEGRIA

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Termina mais um ciclo carnavalesco. De norte a sul do país, foliões vestiram a fantasia para pular de alegria nessa festança religiosa, que reúne um misto de sagrado e profano e, ao mesmo tempo, deixa extravasar as mais diversas manifestações de nossa cultura. Longe do apego e das paixões religiosas, ouso dizer que o carnaval é a festa de todos, que marca nossa identidade.
 
Considerada a festa mais democrática do país, literalmente é o período em que as pessoas perdem a vergonha e a única regra que parece valer é não dar espaço para a tristeza. O sorriso é a arma do folião. Em regra, o termômetro de cada brincante é o seu estado de humor, que dá o tom do ritmo no corredor da folia.
 
Tem o folião família, tem aquele que prefere os amigos, há o que está em busca de um amor de verão, ou aquele que apenas quer se divertir. Alguns se vestem a caráter, outros desfilam seminus e também tem os conservadores. Existem até aqueles brincantes que saem do armário, no sentido figurado, e vestem roupas do sexo oposto para pular em blocos mais irreverentes. Isso é Carnaval. 
 
Ouvi muitas críticas sobre a violência, assaltos e outros crimes. Em conversa particular, um amigo dizia não sair por causa da violência. Embora eu o respeite, tenho que dizer, como bom folião que sou, que essa não faz parte do reinado de Momo. A violência está em toda parte e infelizmente, hoje, é uma conduta intrínseca a alguns seres humanos. Nada tem de Carnaval, que em regra deve ser apenas alegria.
 
A violência pode se manifestar no mercado, na porta do bar, no trânsito, dentro de casa. Decerto que o convívio no mundo atual nos implica alguns cuidados, no entanto não excluo a oportunidade de sorrir, de brincar e me confraternizar. Não me furto à tradicional “guerra” de maisena, só possível na folia carnavalesca. Minha alegria supera meu medo. Isso é Carnaval.
 
Embora o réveillon seja a festa da confraternização universal, em nenhuma outra  manifestação cultural é possível  ver tanta gente fazendo planos, viajando, brincando e se  divertindo. Lá em casa, por exemplo, os carnavais são sagrados. A cada ano que se inicia não vemos a hora de pegar a estrada e rumar para a minha amada Cajari.
 
É Carnaval, momento de voltar às raízes, reencontrar amigos de infância e abraçar os familiares. Sem cerimônia é hora de colocar o pé na folia, de acordar no sábado e só pensar em dormir na quarta-feira de cinzas. Quiçá pensando na festa de lava-pratos. A meu sentir, o único momento festivo que pode ser comparado ao Carnaval é a Copa do Mundo, duas paixões nacionais.
 
O Carnaval que faz a alegria também daqueles que dependem da economia gerada pelo reinado de momo. Em 2019, milhares de empregos temporários foram gerados, o turismo se aqueceu, diversos segmentos da economia tiveram impacto positivo durante os cinco dias de festa, inclusive aqueles que foram na chamada “contramão” da folia.
 
A estimativa era da injeção de mais de R$ 6 bilhões na economia, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Mas, pelo que foi visto, os números oficiais, após confirmados, devem superar essa expectativa. Somente o fluxo de turistas, mais de 10 milhões, impulsionou outros setores, como o hoteleiro e a cadeia de bares e restaurantes.
 
As festas consideradas fechadas, nas quais os brincantes precisam pagar o acesso, tiveram recorde de público em um Carnaval que também ficou marcado pela crítica política e social. Temas como corrupção, intolerância e discriminação estavam presentes em letras de samba, nos cantos dos blocos, nas alegorias, nas vestimentas. Marielle estava presente, tal como tantas outras vidas ceifadas.
 
Foi assim na Mancha Verde, escola de samba do crescente carnaval paulista, que levou o seu primeiro título este ano; passando pela Mangueira, escola de samba campeã do Carnaval Carioca; e até a Favela do Samba, que homenageou o designer Jesiel Pontes, vítima de latrocínio em 2018.  O discurso de basta também ecoou em todos os blocos e trios nos quatros cantos desse imenso Brasil.
 
Essas manifestações demonstram que o brasileiro, mesmo na folia, está vigilante, atento aos males que o aflige. Os gritos ecoaram contra a opressão, tal como nas senzalas de nossos antepassados. Agora os gritos não são mais pela dor do açoite, mas pela autoafirmação, pelo empoderamento, pela igualdade, pelo respeito.
 
Foi uma festa bonita de ser ver, mais do que nunca de todas as tribos, digna de nota 10 em todos os quesitos, da alegria a critica social. Assim é o Carnaval deste Brasil, que mal cabe na criatividade, no orgulho e no amor de sua gente. Salve o Carnaval, o Brasil e povo brasileiro.

Sábado: Povoado Vila Palmeira, Cajari

 

 

Domingo: Sede, Carnaval da familia Cajariense

 

 

 

Segunda feira: Enseada Grande 2

 

 

Terça feira: Povoado Gameleira, Cajari

Na Vila Palmeira, a Dra. Maria Felix esteve com o Líder professor Jairon, num grande arrastão com as comunidades de Vila Palmeira e Santa Rosa.

Na sede, foi a vez do baile da família Cajariense , organizado pelo grupo da Dra. Maria Félix.

Nas Enseadas Grandes 1 e 2, a Dra. Maria Felix esteve com o ex-vereador Pedro Gomes e o líder Enilson Gomes, prestigiando o desfile das escolas de Samba Estrela do Samba e Mensageiro do Samba.

Na Gameleira, a Dra. Maria Felix esteve com o ex-vereador Adalton e com o vereador Amado, num arrastão do bloco Espoca, organizado pelo vereador Amado.

Os povoados Zé Maria e Regalo também receberam apoio cultural da Dra. Maria Felix.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís; Membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

População de Cajari sofre com a falta de infraestrutura

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É inegável que a política está passando por profundas mudanças. Nas últimas eleições o povo deu um claro recado nas urnas de que já não aguenta mais tanto descaso. Mas ao que parece, nem todos os gestores entenderam o clamor do povo e continuam se utilizando de práticas nada convencionais no jogo político, como relegar os cidadãos à própria sorte. Exemplo dessa velha forma de fazer política pode ser vista no município de Cajari (200 km da capital).

No município, o povo ainda agoniza com a precária infraestrutura e a péssima oferta dos serviços públicos. Praças, a exemplo da Mangueirão, estão abandonadas e os espaços que deveriam ser utilizados para o lazer estão tomados por mato, servindo de abrigo para animais e insetos que transmitem doenças.

O descaso é tão grande que um dos principais acessos a dezenas de povoados está completamente intrafegável devido a grande quantidade de lama. Obviamente essa culpa não pode ser atribuída às chuvas, que já são esperadas todos os anos, mas sim à completa falta de gestão para prevenir tal situação. No caso de Cajari, não é apenas a região lateral que sofre, ruas centrais estão tomadas pela lama, configurando uma imagem que em nada orgulha os moradores daquela cidade.

 

djalmarodrigues

Em Brasília, Osmar Filho dialoga com políticos e trata de benefícios para São Luís

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Opresidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

Osmar Filho reuniu-se com o ministro Marcelo Álvaro e tratou de investimentos para a capital.
O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

Osmar Filho reuniu-se com o ministro Marcelo Álvaro e tratou de investimentos para a capital.
A organização da agenda contou com a totalcolaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.
O presidente da Câmara também esteve com o senador Weverton Rocha discutindo assuntos de interesse de São Luís.
Osmar Filho conversou com  coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.
O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.
Também foi proposta a criação de uma frentede trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.
No Ministério do Desenvolvimento Regional,Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.
Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).
“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.
O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.
Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho teráreuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

doligeiro

Osmar Filho diz que aproximação do cidadão com a Câmara será marca de sua gestão

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“Buscaremos fazer uma gestão pautada nos princípios que norteiam a administração pública, com a transparência, ética, moralidade e modernidade que a população tanto espera”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em discurso de abertura dos trabalhos legislativos da 19ª Legislatura, na manhã desta segunda-feira, 4.

O presidente do Poder Legislativo Municipal reconheceu os avanços alcançados na última gestão e anunciou medidas para promoção da aproximação do cidadão com a Câmara.

“A nossa ideia é ir até a base, nas diversas regiões da cidade, para discutirmos pontualmente as peculiaridades de cada região e da cidade como um todo, para que in loco – e não só na sede do Poder Legislativo-, o cidadão tenha a oportunidade de dar a sua contribuição ao parlamento, respaldando suas ações”, falou Osmar. Neste sentido anunciou que o portal da Câmara Municipal já está no ar, bem como todas as plataformas de redes sociais, como ferramentas de interatividade, com o objetivo de promover uma maior interação da população com o parlamento municipal.

O presidente Osmar falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pela forma como foi recebido. E garantiu que se empenhará para que, independente de bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal ressaltou também a importância de uma interlocução com todos os poderes e órgãos e, com a sociedade civil organizada. “Ao longo deste mês de janeiro, a gente buscou contato com vários órgãos e, assim, acredito que toda a Casa, também fará isto, para que através de parcerias institucionais possamos promover uma agenda positiva dentro da cidade”, pontuou.

Por fim, um ponto que ressaltado por Osmar Filho foi a comemoração dos 400 anos de fundação da Casa.

“Logo após o Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís vai apresentar uma vasta programação de atividade que se estenderá por todo este ano, em alusão a data, em novembro, que marca a fundação desta que é a quarta Câmara mais antiga do país”, disse, lembrando “Simão Estácio da Silveira e de tantos homens e mulheres que por passaram pela casa e deixaram seu legado, contribuindo para um poder legislativo e uma cidade mais forte”.

Domingos Costa

Osmar Filho consolida parceria com Câmaras Municipais da Grande Ilha

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Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

As propostas apresentadas pelo vereador raposenseincluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistaravanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa;além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

 

Domingos Costa

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