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Osmar Filho diz que aproximação do cidadão com a Câmara será marca de sua gestão

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“Buscaremos fazer uma gestão pautada nos princípios que norteiam a administração pública, com a transparência, ética, moralidade e modernidade que a população tanto espera”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em discurso de abertura dos trabalhos legislativos da 19ª Legislatura, na manhã desta segunda-feira, 4.

O presidente do Poder Legislativo Municipal reconheceu os avanços alcançados na última gestão e anunciou medidas para promoção da aproximação do cidadão com a Câmara.

“A nossa ideia é ir até a base, nas diversas regiões da cidade, para discutirmos pontualmente as peculiaridades de cada região e da cidade como um todo, para que in loco – e não só na sede do Poder Legislativo-, o cidadão tenha a oportunidade de dar a sua contribuição ao parlamento, respaldando suas ações”, falou Osmar. Neste sentido anunciou que o portal da Câmara Municipal já está no ar, bem como todas as plataformas de redes sociais, como ferramentas de interatividade, com o objetivo de promover uma maior interação da população com o parlamento municipal.

O presidente Osmar falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pela forma como foi recebido. E garantiu que se empenhará para que, independente de bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal ressaltou também a importância de uma interlocução com todos os poderes e órgãos e, com a sociedade civil organizada. “Ao longo deste mês de janeiro, a gente buscou contato com vários órgãos e, assim, acredito que toda a Casa, também fará isto, para que através de parcerias institucionais possamos promover uma agenda positiva dentro da cidade”, pontuou.

Por fim, um ponto que ressaltado por Osmar Filho foi a comemoração dos 400 anos de fundação da Casa.

“Logo após o Carnaval, a Câmara Municipal de São Luís vai apresentar uma vasta programação de atividade que se estenderá por todo este ano, em alusão a data, em novembro, que marca a fundação desta que é a quarta Câmara mais antiga do país”, disse, lembrando “Simão Estácio da Silveira e de tantos homens e mulheres que por passaram pela casa e deixaram seu legado, contribuindo para um poder legislativo e uma cidade mais forte”.

Domingos Costa

Osmar Filho consolida parceria com Câmaras Municipais da Grande Ilha

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Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.

Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.

Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

As propostas apresentadas pelo vereador raposenseincluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistaravanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa;além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.

 

Domingos Costa

Secretária Municipal de Saúde participa do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica

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A Secretária Municipal de Saúde de Coelho Neto, Olímpia Delgado e a Coordenadora da Atenção Primária em Saúde, Bianca Crateús, estão em São Luís participando do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica.

Gestores, coordenadores e técnicos de todos os municípios do estado estão discutindo os principais programas e propostas para aprimorar a Atenção Básica.

O evento conta com a participação de representantes do Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

O objetivo do encontro é construir uma agenda conjunta do Governo Federal com os estados e municípios, identificando os principais desafios para a concretização de uma Atenção Básica acolhedora e resolutiva, capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, e propondo estratégias de superação dos desafios, de forma tripartite.

 

Fonte: Prefeitura de Coelho Neto

Maioria dos vereadores deixa registrado apoio à candidatura de Osmar Filho

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A sessão desta segunda-feira (16) foi quente na Câmara Municipal de São Luís em razão do processo eleitoral para a Mesa diretora que comandará a Casa no biênio 2019-2020. A candidatura do vereador Osmar Filho à presidência foi defendida por vários vereadores e o apoio foi reafirmado em uma carta assinada por 19 dos 31 parlamentares.

O PTB entrou na Justiça para reverter a decisão liminar que suspendeu a eleição da Mesa diretora que deveria ter sido realizada até ontem (15). Mas pela contundência dos apoios, Osmar deverá permanecer firme para a vitória.

Prefeitura de São Luís atua de forma imediata para conter transtorno causado pelas fortes chuvas

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A Prefeitura de São Luís atuou de forma intensa e imediata nesta segunda-feira (16) com o objetivo de conter os transtornos causados à população em razão das fortes chuvas que caíram desde o início da manhã. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram deslocadas para os pontos onde houve maior acúmulo de água para realizar ações de desobstrução de canais e galerias, recuperação de bueiros e contenção de erosão. A Defesa Civil também reforçou o monitoramento com vistorias em locais de risco para avaliar os impactos das chuvas. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Federal do Maranhão (Uema), em alguns pontos da cidade, o índice pluviométrico chegou à 100 mm, quase um quarto da média climatológica do mês.

“Foi uma chuva muito intensa. Desde as primeiras horas da manhã todas as equipes já estavam trabalhando para minimizar os impactos da tempestade desta segunda-feira. Estamos adotando todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade da população, como as ações de desobstrução de canais, bueiros e galerias, permitindo o fluxo do excessivo volume de águas pluviais, além de ações de contenção de erosão. Fora isso, já temos um trabalho grande de investimento no sistema de drenagem, que tem reduzido bastante os transtornos causados pelas grandes chuvas. Sem esses investimentos os transtornos para a cidade e a população neste momento seriam sentidos mais fortemente”, asseverou o prefeito Edivaldo.

Entre os locais que receberam equipes da Semosp estão a Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa e Divinéia. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo com o expressivo volume pluviométrico registrado na cidade, as obras de drenagem executadas pela Prefeitura nos pontos mais críticos da capital têm respondido a contento ao que foi planejado. “Observamos que os alagamentos acontecem nos picos das tempestades, mas que em poucos instantes após cessarem as chuvas a lâmina d´água nesses locais é zero, o que significa que a captação está sendo feita perfeitamente pelo sistema de drenagem. Antes das intervenções, qualquer volume de água, mínimo que fosse, transformava a cidade em um verdadeiro caos e a água ficava acumulada na via”, frisou o secretário da Semosp, Antonio Araújo.

Diante do aumento no volume de chuvas previsto para este ano, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado permanentemente para minimizar os impactos de um dos períodos chuvosos mais rigorosos dos últimos tempos, segundo dados da Uema. Para isso, a Semosp vem monitorando os pontos mais suscetíveis a inundações, colocando suas equipes nas ruas diariamente para identificar e sanar os problemas de escoamento d´água, entre outras intervenções de caráter preventivo para melhorar a captação e a fluidez do volume de água pela rede de drenagem da capital.

REDE DE DRENAGEM

Para reduzir alagamentos e prevenir inundações, a Prefeitura de São Luís tem investido na ampliação e melhoria do sistema de drenagem na capital, com a implantação de 30 km de rede de drenagem, contemplando dezenas de pontos da cidade. “A gestão do prefeito Edivaldo foi a que mais investiu na área, com obras cruciais para sanar problemas graves e históricos de alagamentos”, acrescentou o titular da Semosp.

Os serviços de ampliação da rede de drenagem da capital – com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas – contemplaram dezenas de bairros e foram determinantes para amenizar os problemas verificados nos pontos mais críticos e emblemáticos da capital. Entre os pontos anteriormente considerados críticos que receberam obras de drenagem profunda da Prefeitura de São Luís estão o setor do Mercado Central e Canal do Portinho, no Centro; Curva do Noventa; avenidas Presidente Juscelino e Holandeses, no Calhau, assim como bairros como Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros setores da cidade.

Além de melhorar o escoamento, todas as obras de drenagem feitas pela Prefeitura estão proporcionando às comunidades outros benefícios que não usufruíam antes, que vão desde a melhoria na mobilidade urbana local, a conservação do pavimento, com impactos no aspecto urbanístico de modo geral e, também, reflexos na área da saúde. “Melhoria da drenagem é uma política pública prioritária do prefeito Edivaldo. São obras que tiraram essas comunidades do estado de calamidade sofrido há décadas em todo período chuvoso”, lembrou Antonio Araújo.

A Prefeitura realiza também, permanentemente, os serviços preventivos na rede de drenagem, com intensificação do trabalho durante o período chuvoso, quando realiza serviços de manutenção com limpeza de galerias, canais e bueiros pela cidade.

Paralelamente ao trabalho de manutenção preventiva do sistema de drenagem, a Prefeitura de São Luís intensifica também os serviços de limpeza nas ruas, com coleta domiciliar e evitando o descarte irregular. Com o serviço, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana recolhe diariamente cerca de 1,3 mil toneladas de resíduos das ruas.

Durante todo o ano, é realizado ainda trabalhos de conscientização junto à população a fim de promover o descarte adequado do lixo, principal responsável pela obstrução do sistema de drenagem na cidade. “Nós sabemos que é um trabalho que requer muito a colaboração da população e nós conclamamos os moradores a ajudarem a Prefeitura nesse processo, no sentido de não jogar lixo nos bueiros e canais, para evitar a desobstrução da rede de drenagem e, consequentemente, os alagamentos verificados nos períodos de chuvas intensas”, concluiu o secretário Antonio Araújo.

DEFESA CIVIL

O papel da Defesa Civil é fundamental para acompanhar a situação e orientar os moradores, desenvolvendo estratégias de convencimento para que as pessoas possam deixar a área de risco. O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro, destaca o papel do poder público nessa área. “Nossa intenção é prevenir e assistir a população em caso de ocorrências. A gente vem trabalhando continuamente a fim de garantir a segurança das pessoas que moram em habitações localizadas em locais vulneráveis” destaca o secretário.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, informou que nesta segunda-feira as equipes da Defesa Civil visitaram áreas no Cohafuma, Jaracati, Vila Bacanga, Jordoa, Olho D´Água, Vila Luizão, Bairro de Fátima e Divineia, entre outras localidades onde o índice de chuva foi muito intenso. .

Nessas áreas, a Defesa Civil atua identificando os riscos, orientando a população e, se houver necessidade, encaminhando os casos para órgãos competentes como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), responsável pelo benefício do aluguel social.

 

Fonte: Agência São Luís

BACABAL: Depois de pressão do deputado Roberto Costa, mídia ligada à prefeitura perde as estribeiras e cai na baixaria mais uma vez

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Quando as pessoas entram em desespero perdem a noção do ridículo

 

Mais uma vez o deputado estadual Roberto Costa (MDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar os desmandos que acontecem desde o dia 01 de janeiro de 2017, quando o governo municipal de “Ordem e Respeito” assumiu os destinos de Bacabal, e respectivamente dos bacabalenses.

A fala do parlamentar ganhou repercussão e foi um verdadeiro choque no grupo Vieira, que atordoados e através da cúpula de 1º escalão do governo, ordenou que o deputado fosse “atacado“.

Desde então, iniciou-se através da TV de propriedade de Zé Vieira (PP) e logo depois nos blogs aliados ao governo municipal, uma verdadeira enxurrada de palavras até mesmo de baixo calão, com o objetivo de denegrir a imagem do parlamentar.

Vídeo no qual Roberto Costa chama Zé Vieira de prefeito.

Neste sábado (14), Roberto Costa realizou visitas às famílias ribeirinhas que saíram de suas casas por conta da cheia do Rio Mearim em Bacabal, e deixou sua ajuda e solidariedade a todos que estão passando por esse momento difícil (releia aqui). De lá, depois de ouvir as reclamações da população quanto aos descasos enfrentados por eles, gravou um vídeo que rapidamente foi compartilhado nas redes sociais e em vários grupos de Whatsapp.

Através do vídeo, Roberto Costa se dirige diretamente à Zé Vieira, o chamando de prefeito, e pede que o município tome providências que compete a ele resolver.

Imprensa oficial tenta fazer tempestade em copo d’água depois do vídeo.

Logo depois do vídeo, e ao tomarem conhecimento do trecho, a imprensa oficial tentou dizer que Roberto Costa finalmente reconheceu Vieira como prefeito, bem, explico agora;

Todos sabem e estão cansados de saber que Zé Vieira continua afastado do cargo desde 05 de janeiro de 2018, mas, como Florêncio Neto foi colocado de lado pelo grupo de Vieira o qual faz parte, Vieira mesmo afastado e contra a Justiça, é quem manda e desmanda, aliás, circula nos corredores da prefeitura que, quem manda na verdade é a Senhora Patrícia Vieira, esposa de Zé Vieira.

Conclusão.

Sabendo desse fato é que Roberto Costa chamou Zé Vieira de prefeito, já que mesmo afastado é ele quem assina os decretos municipais, exonera e nomeia servidores. Portanto, o parlamentar fez o correto, mesmo sabendo que Zé Vieira continua afastado.

Roberto Costa a favor do povo e contra contrato milionário com bandas de forró.

Nos próximos dias 16 e 17 deste mês, a prefeitura realizará a festa em comemoração ao aniversário de Bacabal, pelos seus 98 anos de emancipação política. Claro, a festa é importante, porém, o que foi rebatido na Tribuna da Assembleia por Costa, foi o fato do município não oferecer uma estrutura adequada aos ribeirinhos que estão vivendo um pesadelo, de sair de suas casas e ficarem em locais sem as mínimas condições.

Mídia da prefeitura diz que não tem precisão de cancelar a festa do povo.

Li em uma postagem de um membro da imprensa oficial de que Roberto Costa estaria errado em denunciar o município por conta da realização da festa pelo valor de R$ 1 milhão de reais com bandas de renome nacional, na postagem ele diz que a festa não atrapalha na ajuda ao povo ribeirinho.

Exemplo que deveria ser seguido pela prefeitura de Bacabal.

Não vou muito longe e lembro o caso da cidade de Pedreiras, no qual o prefeito Antonio França, em conjunto com as autoridades como a PM, Poder Judiciário, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, representantes da Sociedade Civil Organizada, integrantes das Igrejas Católicas e Evangélicas, e com artistas locais, chegaram à conclusão que não poderiam realizar a festa em comemoração ao aniversário da cidade, detalhe, a festa seria realizada dia 27 de abril, ou seja, 10 dias depois do aniversário de Bacabal.

O prefeito Antônio França disse que considera a preocupação com as enchentes. 

Com o procedimento de decreto de situação de emergência que estamos encaminhando ao Governo do Estado, e sabemos das expectativas em relação às comemorações do aniversário do município, então fizemos esta reunião com ampla participação para tomarmos uma decisão conjunta, considerando a preocupação com as enchentes do Rio Mearim, decidimos mudar a data das festividades para outro momento, e vamos fazer em outra data uma festa à altura da nossa cidade e do nosso povo. Não estamos cancelando, apenas adiamos a festa”, afirmou o prefeito Antônio França.

Sobre a suspensão das festividades de Pedreiras leia a matéria completa do Blog do Carlinhos, (clique aqui).

É pelo visto, o contrato assinado com as bandas é de grande importância a ser cumprido pela prefeitura de Bacabal, que está colocando os ribeirinhos em locais sem as mínimas condições, mesmo assim prepare-se, o importante vai ser cair na “gandaia” na próxima segunda e terça-feira respectivamente.

Pão e Circo.

Redação/Vanilson Rabelo.

Descarte irregular de lixo é principal causa de alagamentos na Ilha

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Comitê de Limpeza Urbana destaca que mesmo com coleta diárias nas residências e Ecopontos, as pessoas insistem em descartar resíduos em locais irregulares

Descarte irregular de lixo é principal causa de alagamentos
Descarte irregular de lixo é principal causa de alagamentos (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

Mil e cem toneladas de lixo que são coletadas todos os dias nas ruas de São Luís, durante a coleta domiciliar, conforme o pelo Comitê de Limpeza Urbana. Mesmo assim, os dias chuvosos ainda são sinônimos de preocupação com os alagamentos nas principais vias da capital, tendo em vista o descarte irregular que entope galerias e bueiros, por onde a água deveria escoar.

Na semana que passou, em vários pontos da cidade, vias ficaram cobertas pela água durante as fortes chuvas que atingiram a cidade, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Hospital Dr. Carlos Macieira; nas proximidades do retorno do Calhau, na Avenida Colares Moreira; na Avenida Guajajaras, em um trecho perto a agências bancárias; e na Avenida Litorânea, próximo ao Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMAR).

Com isso, é necessário um constante trabalho de desobstrução das galerias, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por se tratar de um serviço de maior complexidade. Essa ação é feita principalmente na estação chuvosa, com o fim de evitar os alagamentos.

Entretanto, como a população insiste em colocar lixo em locais inapropriados, o trabalho parece ficar ainda mais difícil de solucionar. “Em uma dessas desobstruções feitas recentemente na região da Beira Mar, colchões e jaquetas foram tiradas de dentro das galeras – lixo que não deveria estar ali”, destacou Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê de Limpeza Urbana de São Luís.

O maior volume de resíduos sólidos retirado diariamente das ruas de São Luís, com a atuação de mais de mil agentes de limpeza, ocorre de três principais formas: coleta domiciliar, recebimento pelos Ecopontos e remoção de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas.

Domiciliar
A coleta domiciliar é feita de casa em casa pelos agentes de limpeza urbana nos bairros de São Luís. Hoje, o Comitê tem uma programação de coleta domiciliar que é feita em dias alternados. Em parte dos bairros ela ocorre segundas, quartas e sextas-feiras.
Em outros, às terças, quintas-feiras e sábados. Em bairros como o Centro a coleta é diária. O Comitê mantém ainda uma Central de Monitoramento que acompanha o serviço em tempo real, permitindo identificar falhas na coleta.

Nas localidades onde o caminhão de coleta não consegue entrar por serem ruas de difícil acesso a coleta é feita de forma alternativa por meio de agentes de limpeza urbana que entram na via e fazem o recolhimento porta a porta, levando o saco de lixo até o caminhão ou através de caçambas de pequeno porte específicas para este tipo de coleta. Nas avenidas da cidade a coleta é feita diariamente.

Remoções
A Prefeitura de São Luís faz ainda ações frequentes remoções em pontos de descarte irregular de resíduos. Essa quantidade refere-se somente aos resíduos coletados por meio de ação de remoção manual e mecanizada. Por meio das remoções são eliminados pontos de descarte irregular, conhecidos popularmente como “lixões”, na cidade.

Estes resíduos são descartados de forma irregular pela população e de forma ilegal por empresas dos mais diversos setores que descarregam seus resíduos nos pontos de descarte irregular quando o correto, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seria que elas tivessem um plano de descarte, transporte e tratamento ambientalmente adequado dos seus resíduos.

Ecopontos
Os resíduos destinados ao Ecoponto são, em grande parte, gerados através de reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos, que eram descartados irregularmente nas vias públicas da cidade.

“Nós temos recebido um grande número de descartes de aparelhos televisores ultimamente, tendo em vista o desligamento do sinal analógico. É importante que as pessoas saibam que podem usar esses espaços ao invés de descartá-los em locais irregulares”, frisou Carolina Moraes Estrela.

Saiba mais
Em média são recolhidos cerca de 300 toneladas por dia de resíduos nos lixões.
Existem 10 Ecopontos distribuídos pela capital

Fonte: O Estado

Quadrilha explode carro-forte e troca tiros com seguranças no interior do MA

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Assalto a carro-forte em Alto Alegre do Maranhão. (Foto: Reprodução)

ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – Criminosos atacaram um carro-forte na noite dessa quinta-feira (12), no município de Alto Alegre do Maranhão. O carro foi interceptado perto do entroncamento da BR-135 com a BR-316, no povoado Caxuxa.

Fortemente armada, a quadrilha utilizou explosivos no assalto e trocou tiros com seguranças. Não há informação de feridos. Os criminosos fugiram levando malotes de dinheiro; o valor não foi informado.

A Polícia Militar conseguiu prender seis suspeitos de dar apoio ao bando que explodiu o veículo. Com eles foram apreendidos três revólveres calibre 38.

Fonte: Imirante.com

Embargos de declaração de Lula é negado por unanimidade pelo TRF-4

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Julgamento dos embargos de declaração impetrados pela defesa do ex-presidente foram rejeitados pelos quatro desembargadores da 8ª turma do TRF-4

Com esta decisão do TRF-4, o ex-presidente Lula ainda não poderá ser preso devido a decisão recente do STF
Com esta decisão do TRF-4, o ex-presidente Lula ainda não poderá ser preso devido a decisão recente do STF (Foto: Arquivo)

Porto Alegre – recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira, 26.

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Na sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, os desembargadores aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Moro havia condenado o ex-presidente a 9 anos e 6 meses.

Instâncias superiores

Esgotadas as possibilidades de recurso no TRF-4, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

FONTE-Reprodução/Internet ..

Prefeitura de São Luís inaugura Ecoponto no bairro do Anil

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Ecoponto irá beneficiar 13 bairros, alcançando 40 mil pessoas no Grande Anil.

Ecoponto do Bairro do Anil.

SÃO LUÍS – A Prefeitura de São Luís inaugurou na manhã desta segunda-feira (26), no bairro do Anil, o décimo Ecoponto, o segundo do ano de 2018. O Ecoponto irá beneficiar 13 bairros, alcançando 40 mil pessoas no Grande Anil. Já são 350 mil pessoas beneficiadas e 91 bairros atendidos desde que o projeto foi implantado. Participaram da cerimônia políticos do cenário local e nacional como: o prefeito Edivaldo Holanda Jr., Deputado Weverton Rocha, vereador Marcelo Poeta, e outras personalidades.

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