DESAFIOS PARA A ESCALADA DA CRIMINALIDADE

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O Brasil do século XXI é uma nação com aproximadamente 210 milhões de habitantes, que vive inúmeros paradoxos e dá sinais de ter estagnado em uma encruzilhada cujo nó parece não desatar. O novo milênio só chegou para o Brasil em termos de passagem temporal. O país do futuro apresenta um cenário atrasado que insiste em demonstrar que muito pouco evoluímos daquele desejo de 70 anos atrás.
 
É fácil constatar que não avançamos como deveríamos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura, por exemplo. Mais triste ainda é confirmar que no tocante à segurança andamos para trás.
 
A violência tomou conta do Brasil! Dados de qualquer instituto comprovam facilmente que o índice de criminalidade cresceu assustadoramente nas duas últimas décadas, com destaque para capitais do norte e do nordeste e até para pequenas cidades de interior, que passaram a figurar na macha da violência.
 
Decerto que a violência deve ser analisada como um fenômeno social, afinal exsurge das relações que estabelecemos uns com os outros. Mas a sua gestação perpassa diversos fatores acerca dos quais teimo em pincelar um olhar crítico sobre alguns deles.
 
Debates carregados de ideologia sobre vitimização do criminoso ou da sua culpa exclusiva não contribuem para uma saída razoável do problema. Não invoco o determinismo para marcar minhas posições, mas não consigo meditar sobre a criminalidade dissociada de seu contexto social. Os ensinamentos rousseaunianos de que o homem nasce bom e o meio o corrompe, precisam ser considerados ao se buscar as causas da violência fora de controle.
 
Atrevo-me a dizer que uma das causas principais da alta taxa de violência está associada à pobreza. Não digo com isso que ser pobre é um problema; longe de mim, um ex-flanelinha morador de palafita. Ocorre que a pobreza traz consigo muitas privações, obrigando pais e mães de famílias passarem o dia longe dos filhos, que por sua vez crescem sem as principais referências familiares.
 
A desigualdade na distribuição das riquezas é a principal causa de inúmeros problemas sociais, inclusive a pobreza. Dar a “volta por cima” não é uma tarefa fácil e alguns terminam apanhados pelas desventuras de uma vida sofrida.
 
A pobreza se reproduz nos guetos, nas palafitas, nas comunidades. Embora lugares de gente digna e honrada, por vezes são esquecidos pelo poder público. O filme Cidade de Deus retrata de forma categórica como se processa o surgimento e o aumento da criminalidade nessas regiões. A violência nas comunidades, sejam daqui ou da Cidade Maravilhosa, não surge da noite para o dia.
 
Essas regiões mais pobres são marcadas por um histórico, antes de tudo, de violência social. Muitos ali estão refugiados das secas ou das cheias constantes de um campo que já quase nada produz. O êxodo rural é um dos principais fatores de inchaço populacional das grandes cidades e que fez aumentar sobremaneira os aglomerados de moradias irregulares e até em áreas de risco. Tudo isso com a conivência do poder público.
 
A lacuna deixada ao longo de décadas pelo Estado tornou as pessoas que moram nessas regiões cidadãos esquecidos, anônimos. Geralmente é desse espaço que grupos criminosos precisam para se instalar, se consolidar e passar a ditar as normas dentro desta ou daquela comunidade como um poder paralelo, com leis e regras próprias.
 
Nesse particular, as drogas se apresentam como o carro chefe, o bem mais precioso, fazendo com que a vida da comunidade passe a orbitar em torno delas. A chegada das drogas abre uma vida de infinitas possibilidades àqueles menores que estão desassistidos pelos pais que possuem uma longa jornada de trabalho. Faz crescer na região os crimes contra o patrimônio, as disputas por espaços, os crimes contra a vida.
 
Não por acaso, pode-se inferir, seguramente, que pelo menos 80% dos crimes contra o patrimônio e contra a vida estão, de alguma forma, relacionados com as drogas, que por sua vez faz movimentar a cadeia da violência em todo país.
 
Obviamente que a violência está também nas classes média e alta. Mas posso assegurar que são as camadas mais frágeis que sofrem com seus efeitos mais nefastos e onde precisa maior intervenção por parte do poder público que, por anos, relegou essas áreas à própria sorte. Quanto a isso, não existe exemplo melhor do que as UPPs, no Rio de Janeiro, embora a corrupção tenha corroído tão importante projeto social.
 
Inúmeras comunidades cariocas passaram a respirar outros ares com a chegada dessas unidades de polícia e de outras benfeitorias. Negócios foram abertos, a economia local foi movimentada, projetos sociais ganharam força, a qualidade de vida respirou nas favelas cariocas, mesmo que por um curto espaço de tempo.
 
Aquela experiência comprovou que é possível mudar. O Estado precisa voltar a ocupar o papel de protagonista na sociedade, promovendo políticas públicas capazes de acabar com a pobreza e de devolver a dignidade aos cidadãos. As comunidades precisam estar melhor estruturadas e o aparelhamento público condizente com a sua realidade.
 
Os núcleos familiares e comunitários devem ser resgatados, ao mesmo tempo em que se garante o acesso a serviços de saúde de forma plena e ao ensino de qualidade e integral, pois só a educação pode fazer a transformação maior da qual necessitamos.
 
Portanto, a violência não existe por si só. Ela não é causa, mas consequência de um círculo vicioso cujo necessário rompimento já extrapola o badalar das horas. É chegado o momento de acabar com a pobreza, não apenas no que diz respeito ao aspecto financeiro, mas a pobreza de espírito, de valores, que corroem os sonhos de uma nação.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.