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LOUVAÇÃO A SÃO LUÍS

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Antes que setembro termine

Vez por outra me apanho a vagar em pensamentos longínquos de uma São Luís distante desta que hoje conhecemos. Era junho de 1971, uma chuvosa noite de sábado, quando aportei na Ilha de Upaon-Açu e vi a luz elétrica pela primeira vez. A cidade praticamente se resumia à região central, que modestamente se estendia para o outro lado do mar graças a recém inaugurada Ponte José Sarney.
 
Ainda posso sentir a emoção dos pés pequeninos e descalços, que sustentava um corpo igualmente franzino, ao tocar aquele chão da praia grande naquela serena noite. Após três dias dividindo a velha lancha com porcos, galinhas e até gados, aportamos em segurança e com os poucos pertences que couberam em duas caixas de papelão e três cofos.
 
A vida escassa levava crianças daquela época a buscar algum trocado na rua para ajudar no sustento da família, algo que sempre fiz dividindo meu tempo com os estudos. Pelas ruas do centro, especialmente a Magalhães de Almeida, carregava minha cesta com pão cheio, um tipo de sanduíche com pão e carne moída, muito apreciado naquela época.
 
Trilhava rapidamente aquelas ruas. De repente, a tarefa da venda estava concluída. Não perdia tempo e estendia o expediente no ofício de vigiar carros nas portas dos restaurantes ou do comércio. Assim fui crescendo, ganhando discernimento, entendendo a vida e vendo a vida que se passava a minha volta.

O acesso à televisão me deu acesso a um mundo muito maior do que eu vivera até então, trazendo-me a ilusão de que a cidade já não era tão grande como eu imaginava. A necessidade de me deslocar para trabalhar e para estudar, notadamente para cursar o colegial e, posteriormente, a faculdade de direito me fez ter a certeza de que ainda tínhamos a expandir.

Naturalmente, São Luís era algo gigantesco perto de meu pequeno Povoado Enseada Grande, mas uma cidade modesta para aquela que por algum tempo chegou a ser uma das mais importantes capitais nos tempo áureos do Brasil Colônia.  Ainda assim, era uma cidade cheia de vida, de movimento, com uma efervescente atividade comercial.  

Juntamente, em ritmo acelerado, a cidade crescia. Bairros e conjuntos habitacionais foram sendo criados um atrás do outro, obras estruturantes, que ainda hoje se mostram fundamentais para a sociedade ludovicense, eram realizadas aos quatro cantos da capital. Pontes, aterros, avenidas, praças, hospitais, prédios públicos, portos, terminais rodoviários e hidroviários. Serviços começaram a aportar na ilha, trazendo mais conforto e comodidade para a população.
 
São Luís voltou a ser notícia nacional com bons momentos do futebol e com o título de Jamaica Brasileira, graças ao gosto pelo reggae dançado agarradinho nas dezenas de clubes pela cidade afora. Notoriedade destacada com um presidente da República maranhense, o que direcionava ainda mais holofotes para Upaon-Açu.
 
A cidade ganhou títulos, à já conhecida Atenas Brasileira, se somaram a Jamaica Brasileira, a Ilha do Amor, a Cidade dos Azulejos, a Ilha Bela. Terra de belezas culturais e materiais, que se tornou Patrimônio da Humanidade.
 
Uma cidade de mistérios que cultuam lendas que marcaram toda a sua história. A Lenda da Serpente, que um dia acordará de seu sono e levará a capital para o fundo do mar; o Palácio das Lágrimas, de acordo com a história foi palco de acontecimentos macabros; a Lenda da Praia do Olho D’água, que teria surgido das lágrimas de um amor perdido. Até a poderosa e abastada senhora Ana Jansen virou enredo desses místicos contos.
 
E assim São Luís avançou no tempo. Uma cidade que evoluiu em perfeita harmonia entre o velho e novo, que se desenvolveu com olhar nos sonhos do futuro, sem deixar para trás suas glórias do passado.
 
Assim como tantos outros, esta cidade me deixou viver. Em suas ruas eu aprendi a tua poesia, a poesia da vida, ora marcada por tragédias, ora por comédias. Senti na pele as dores e saudades no toque dos tambores que traziam uma lembrança agora longínqua de um martírio cotidiano da vida na roça.
 
Minha São Luís, quero te louvar e te agradecer. Hoje pujante e bela, continua a ser terra de oportunidades para aqueles que de ti sabem tirar a essência, para aqueles que ousam ler suas ruas, fontes, cantarias, torres e mirantes.
 
Que continue bela e linda como aquela tela que ‪há 50‬ anos conheci. Que seu boi continue urrando e os tambores ecoando a tua voz ao mundo. Que seus sobrados e telhados continuem brilhando e que Deus te conserve, regada a reggae pelos próximos 407 anos. Antes que setembro termine, parabéns, São Luís.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

O MULATO – ALUÍZIO AZEVED

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A realidade pela cor da pela

O ano era 1881. No contexto nacional, a campanha abolicionista e os movimentos por mudanças no regime político marcavam os debates sociais. Um cenário efervescente, que resultaria em mudanças na estrutura do Estado e teria reflexos diretos na economia, a partir de um novo modo de produção.
 
Dentro dessa conjuntura – com uma visão crítica, esmerando-se em detalhes de uma narrativa analítica – desenrola-se O Mulato, obra que inaugurou o Naturalismo no Brasil. O livro – somado a outras obras posteriores, como O Cortiço – fez com que Aluísio Azevedo se tornasse um dos expoentes dessa corrente literária.
 
O mulato em questão era Raimundo, filho bastardo do comerciante português José Pedro e uma de suas escravas, caso mantido com discrição por certo tempo. A descoberta gera enorme confusão, fazendo com que José leve Raimundo, ainda criança, para casa do seu irmão, Manuel. Ao regressar à fazenda, encontra sua esposa na cama com o padre Diogo. Tomado pela emoção, José mata a esposa e firma um pacto de silêncio com clérigo.
 
Nas idas e vindas, entre a Cidade de São Luís e a fazenda, José é morto a mando do padre que deitara com sua mulher. Raimundo é mandado a Portugal, onde se forma em Direito. Retornando ao Brasil, vai morar no Rio de Janeiro. Mais tarde, decide reencontrar seu tio no Maranhão, uma fase que o leva a saber detalhes de sua origem até então desconhecida.
 
Apaixona-se por Ana Rosa, sua prima, filha de Manuel, que fora prometida ao caixeiro Dias, pretexto sob o qual não concedeu a mão da filha a Raimundo. Este começa a acreditar que o motivo real era preconceito com sua origem e a cor de sua pele. Juntos decidem fugir, visto que seu amor era correspondido por Ana Rosa, mas são surpreendidos e Raimundo termina sendo assassinado pelas mãos do rival.
 
Ana estava grávida e após toda a desgraça consumada aborta a criança. Sem escolhas, se casa com o algoz de seu amado, com quem conviveu e teve três filhos. Ao final da trama comprova-se que todo mal praticado é varrido para baixo do tapete da mentira, prevalecendo a conveniência dos acordos estabelecidos.
 
A obra ” O Mulato” foi considerada polêmica para a sociedade da época, calcada nas aparências de uma profunda hipocrisia que ainda imperava em uma sociedade machista, patriarcal e marcada por condutas esmeradas caprichosamente nas aparências.
 
Costumes esses tidos, em regra, apenas dos muros para fora, bem ao estilo dissimulado de transparecer ser aquilo que a sociedade espera de si enquanto conduta social. Na vida privada retratada por Azevedo, no entanto, cada um dos tipos narrados carrega seus segredos obscuros e agem para com os outros conforme seus próprios interesses.
 
O Mulato quebra com a fase romântica dos escritos, no qual costumava predominar o “felizes para sempre”. A obra naturalista – embora com alguns traços da corrente anterior – retrata uma verdade nua e crua sem qualquer cerimônia. Por essa razão, não foi bem recepcionada pela conservadora crítica ludovicense, para a qual a servia como um espelho a refletir suas próprias atitudes.
 
Embora carregue alguns elementos românticos, a pujança naturalista é que dá o tom da obra. Isso pode ser comprovado na fundada crítica ao preconceito racial; na felicidade aparente; nas futilidades; no falso moralismo, calcado em valores cristãos professados da boca para fora; na sexualidade, que é fruto de um desejo carnal; bem como o mal se sobressaindo ao bem.
 
Com um ar fatalista, parece pretender ir do particular ao geral, como se as características dadas aos personagens representassem o comportamento médio de uma sociedade sem nenhum senso de coletividade.
 
Como consequência da pressão sofrida, Azevedo regressa ao Rio de Janeiro, onde alcançou notoriedade e viveu uma fase próspera em sua carreira. Mais tarde, O Mulato teve reconhecimento pela sua riqueza histórica ao retratar, muito antes do saudoso Nelson Rodrigues, a vida como ela é.
 
Ao melhor estilo o homem lobo do homem, em sua primeira obra naturalista Azevedo desconstrói a ideia de ser humano ideal, colocando-o como um animal sensual, materialista, egoísta, levado pelas paixões de sua alma. Uma racionalidade que atende aos seus próprios interesses.
 
O ser humano é posicionado ao melhor estilo hobbesiano – o homem é lobo do homem –, em contraposição a ideia do bem personificada no modelo rousseauniano de entender o indivíduo – o homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe.
 
Para dar um tom generalista, trabalho com tipos estereotipados, como o comerciante rico e grosseiro; uma beata cheia de raiva; um padre pervertido hipócrita e assassino; uma avó preconceituosa; uma mulher adúltera; um pai com vergonha do filho com a escrava, que se transforma em um marido assassino. Uma trama no mínimo trágica, mas real.
 
Mais do que inaugurar o Naturalismo no Brasil, a obra deixa um legado histórico inestimável às gerações futuras. Sugiro sua lida com o mesmo olhar que o autor empregou ao produzi-la, de tal forma que o leitor faça seu próprio exame de consciência acerca da sua conduta enquanto cidadão.
 
O mulato descrito por Azevedo certamente continua por existir. Todas as características marcantes na obra ainda podem ser vivenciadas por alguns tipos, embora, entenda em meu particular, que a sociedade evoluiu e que hoje temos um senso maior de interesses comuns e de partilha.
Parabéns aos organizadores da FEIRA DO LIVRO EM SÃO LUÍS, pela justa homenagem a Aluízio Tancredo Gonçalves de Azevedo, meu patrono na Academi Ludovicense de Letras.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

A  AMAZÔNIA É DO BRASIL

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Diante dos acontecimentos ambientais que tomaram conta do noticiário nas últimas semanas não restam dúvidas de que alcançamos a última fronteira do descaso com nossas reservas naturais. A falta em fazer nosso dever de casa, no entanto, não dá a nenhuma nação o direito de determinar as ações como serão executadas para por fim à agressão ao nosso meio ambiente.
 
As chamas ardem como feridas abertas e expõem nossa fragilidade ao mundo. Mas antes de alguém pensar em levantar a voz para atacar, criticar, sob qualquer pretexto, quem quer que seja, é preciso ter em mente que a Amazônia é nossa. Pelo menos dois terços da floresta, 5 milhões de m², pertencem ao Brasil e, portanto, ao seu povo.
 
Feito esse recorte necessário, entendo que se mostram adequadas as críticas feitas ao governo federal, assim como eram aos governos anteriores. A Amazônia é um patrimônio que está acima de qualquer questão político-partidária e, por isso, o tema deve ser tratado com a seriedade que o caso merece.
 
A Presidência da República precisa ser protagonista e assumir o seu papel, por meio dos órgãos constituídos, na defesa do bioma amazônico. Mais do que ficar na defensiva ou proferir discursos efusivos que só agradam meia dúzia de admiradores, ela precisa entender e assumir a gravidade do problema, dialogar com demais poderes e órgãos afins, para juntos, definirem um plano efetivo de ações.
 
Entendo que essa proposta de cooperação ainda deve considerar os países cobertos pela Amazônia e, também, a ajuda oferecida por outros países na solução dos problemas. Não se pode utilizar o maior bioma do mundo como uma peça em um jogo de tabuleiro que é movimentada conforme interesses individuais em detrimento da coletividade.
 
Estamos falando da maior floresta do mundo, razão pela qual, lá, tudo acontece no superlativo. O maior rio; a maior reserva de água doce; a maior diversidade de plantas, insetos e animais; o maior filtro de absorção de gás carbônico. Mesmo com o conhecimento que possuímos desse peculiar bioma, pode-se afirmar que ainda não catalogamos metade da vida que pulsa na floresta.
 
Sob o solo, grande parte dele pouco útil para a agricultura, há riquezas minerais, algumas das quais são as maiores reservas do planeta. Além da água, é possível encontrar reservas de terras-raras (um composto de 17 tipos de metais), nióbio, ouro, diamante, ferro, manganês, estanho e até gás natural.
 
Ainda a serem descobertos os segredos de um mosaico pouco conhecido da ciência e as infinitas pesquisas, com os mais variados fins, a serem realizadas. Terra de povos ainda isolados, de tradições e culturas virgens, cuja Antropologia pouco avançou para decifrar importantes códigos de sociabilidade. Uma vastidão de fronteiras a serem desbravadas de forma consciente, jamais predatória.
 
Longe das guerras dos números que pipocam nos meios de comunicação, onde incluo as redes sociais, há de se convir que o auge da degradação vem após meses de nítido afrouxamento na fiscalização e na aplicação de multas, além da diminuição de repasses financeiros a órgãos essenciais à manutenção do meio ambiente.
 
Atualmente, uma das maiores razões para o desmatamento é o uso do solo para atividade agropecuária (80%), que, com quase 90 milhões de cabeças de gado, continua a avançar; seguida da agrícola, predominantemente para a soja, que abastece o mercado europeu e asiático. Esses dados são da Procuradoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal (2015), que aponta uma destruição de 20% da mata original desde a década de 1970.
 
O interesse internacional cresce na mesma proporção de nossa incapacidade de gerir os recursos disponíveis. A grande possibilidade de escassez de água no mundo torna a floresta ainda mais especial e um objeto de desejo de muitos países. Estima-se que de cada dez copos de água disponíveis no mundo, dois estejam na bacia amazônica. Potencial hídrico que somado a outras bacias país afora, deixa o país em posição privilegiada.
 
Pelo exposto, notório que o enfrentamento aos problemas não podem ocorrer apenas em nível de discursos e das guerras ideológicas. Seja sozinho ou em uma frente de cooperação internacional, que não ofenda a autonomia e a soberania brasileira, é preciso atitudes centradas em um plano de recuperação, preservação e exploração sustentável.
 
Manejo sustentável o qual se estima será capaz de produzir matéria prima para abastecer dezenas de mercados e gerar receitas anuais que podem beirar um trilhão de reais. O desenvolvimento pode e deve ocorrer, mas alinhado a um modelo sustentável, garantindo a manutenção das espécies, o reflorestamento e o equilíbrio do ciclo natural para que a floresta cicatrize as feridas abertas.
 
Não se pode permitir, sob o pretexto de que não cuidamos bem de uma riqueza que interessa  a todo mundo, que outros países venham intervir e tentar transformar a Amazônia em uma zona neutra comum a todos. Por essa razão, precisamos de atitudes mais equilibradas e assertivas por parte dos gestores diretos do bioma, em especial do nosso presidente, cuja compostura precisa estar em harmonia com a importância do cargo.
 
No fim das contas, não queremos nem Trump, nem Macron, mas a manutenção da floresta como forma de garantir a perpetuação da espécie humana e da soberania nacional como nação forte frente ao mundo globalizado.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

NO BANCO DAS LAMENTAÇÕES

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Um ato tentado ou consumado contra a vida, bem maior que qualquer ser humano pode possuir. De repente, aquele sopro divino se esvai num simples transpirar carregado de emoção: ódio, raiva, rancor, vingança. Em regra, esse é o enredo seguido por aqueles que vão ao banco dos réus para responder à acusação de cometimento de crime contra a vida.
 
Anos a frente de uma vara do júri, posso afirmar que sou perito na arte de conduzir o rito processual, naturalmente em perfeita harmonia com a defesa, acusação e conselho de sentença. O que ainda me surpreende são as razões que levaram cidadãos, alguns deles até outrora de ilibada reputação, a sentar naquela cadeira à minha frente.
 
Obviamente que crimes foram cometidos de forma fria e calculista, eivados de qualquer sentimento nobre. Nestes casos, a indiferença é predominante, sendo possível até lidar com cenas de deboche e sarcasmo durante o depoimento do acusado.
 
Mas essa é uma exceção à regra, pelo menos de nosso Estado. Normalmente, acusados, mesmo os que se mostram tranquilos, manifestam em suas expressões corporais o peso daquele ato cometido contra o seu comum.
 
Era matar ou morrer, dizem alguns. Outros afirmam arrependimento, pois estavam tomados por um sentimento ruim que o fizeram perder a cabeça. Drogas, motivações financeiras e passionais também têm lugar cativo, assim como os acertos de contas e os casos em que as mortes são justificadas pela rivalidade entre facções criminosas.
 
Ao longo de mais de 22(vinte e dois) anos de magistratura posso garantir, com toda certeza, que há algo de errado em nosso país. Ainda não acertamos a mão na execução das políticas públicas cristalizadas em nossa Carta Magna e o resultado disso foi a consolidação de uma sociedade vulnerável.
 
Não quero trazer aqui um discurso da vitimização social, posto que eu próprio sou fruto da pobreza de nosso Estado e prova de que é possível vencer frente às adversidades. Mas não consigo analisar aquelas pessoas ali sentadas dissociadas do meio em que nasceram e cresceram.
 
Na maioria das vezes uma vida com poucos valores, pouca instrução, ausência de lazer, sem acesso à cultura e ao esporte, quase nenhuma orientação dos pais, que em sua maioria necessitavam trabalhar fora durante todo o dia, às vezes a semana. Muitos tiveram furtadas suas brincadeiras pueris, trocadas pelo incerto caminho das ruas.
 
Tempo para manifestação do réu… Mesmo diante de um profundo sossego, é possível ouvir claramente os gritos que aprisionam uma alma. Uma voz embargada quebra o silêncio e a amolda uma triste realidade: um aparente projeto de sociedade grita de forma estridente, como se não tivesse dado certo.
 
“É, a vida é loca, doutor. Nós cresce na quebrada sem ninguém olhar por nós e nós tamu nesse mundo pro que der e vier”. Assim, peço licença para parafrasear um acusado que ouvi durante uma sessão do júri, mais ou menos nesses termos.
 
Aquela afirmação, com tamanha convicção me fez ter noção do abismo social que ainda vivemos. Regras próprias? Paralelas ao conjunto normativo estabelecido pelo Estado positivado? Ao mesmo tempo, uma espécie de código de honra parece os manter unidos, para o que der e vier.
 
Naquele momento pude perceber, também, uma certa dose de arrependimento pelo caminho de vida traçado. Era como se dissesse, mesmo sem dizer, que poderia ter tomado outro rumo se tivesse oportunidade. Como seria a vida se a “quebrada” não fosse “loca”?
 
Mas agora só restam lamentações. O banco dos réus está posto. Advogados e promotores vão utilizar toda retórica possível para defender suas teses, condenar ou absolver. Caberá este papel ao conselho de sentença, formado por cidadãos do povo, que ouvirão atentamente e, ao cabo, formarão sua convicção: culpado ou inocente.
 
Salvo algumas raras exceções, o medo parece ser uma companhia constante dos que sentam naqueles frios bancos. Aproprio-me dessa conclusão após anos de experiência como magistrado, já tendo lidado com todo tipo de processo criminal. Depois da vida, a liberdade é o um dos bem maiores e, certamente, ninguém quer perdê-la.
 
Se culpado ou inocente, não é bem esse o desfecho que pretendo dar para esta análise, visto que aqui não se trata de um réu em especial. Apenas desenhei uma situação genérica, baseada na imagem que reflete o espelho de uma sociedade doente. As causas são inúmeras.
 
E por falar em remédio, quem não se lembra daquele velho ditado muito repetido pelos nossos pais: é melhor prevenir do que…? E hoje esse remédio custa caro, é complexo e a dose deveras variada, conforme as mais distintas realidades encontradas país afora.
 
Parece termos chegado ao fundo de um poço sem que vislumbremos qualquer estratégia de subida rumo à superfície. Anualmente, dezenas de milhares de pessoas são assassinadas, mas na maioria das vezes esses crimes sequer chegam a ser elucidados.
 
Lá dentro, permanece o banco das lamentações à espera daqueles que vencem todas as fases processuais. E os gritos? Estes também se repetirão. Mas, diferentemente do que alguns pensam, não são daqueles que estarão sentados. Ali é apenas uma reverberação, um eco, de uma sociedade que, lá fora, ainda não se encontrou.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

TRIBUTO À AMMA

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Recentemente tive o privilégio de usar este espaço para destacar a evolução do Judiciário maranhense nas duas últimas décadas. Sem desmerecer a atuação dos amigos servidores, posto que o devido reconhecimento fora feito naquela oportunidade, quero, hoje, reservar minha análise para o significativo papel da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, nesse progresso.
 
Como entidade representativa da classe, a Associação nasceu em 1971, tendo como primeiro presidente o saudoso desembargador Moacir Sipaúba da Rocha, e ao longo de sua história evoluiu na defesa da classe em consonância com os anseios da sociedade. Garantir que o exercício dos direitos e deveres seja uma realidade para todos e não um privilégio de poucos é um objetivo que a entidade tem concretizado a cada dia.
 
Reconhecimento deve ser feito na grande contribuição dada pela associação para a melhoria dos trabalhos do Judiciário maranhense – merecendo destaque para a capacitação profissional e as melhorias tecnológicas. Progresso associado à luta diária e empenho na garantia das prerrogativas funcionais e na manutenção de condições dignas de trabalho e de atendimento à população nas unidades judiciais.
 
Se há uma palavra que possa ser utilizada para definir a relação da entidade com a Mesa Diretora do Judiciário Maranhense é equilíbrio. O diálogo sincero tem sido a base das tratativas para equacionar interesses da categoria com as políticas estabelecidas anualmente pela administração. Agir dessa forma é ter sabedoria e compreender que à mesa de negociação é preciso ter habilidade, sensibilidade, equlíbrio e responsabilidade .
 
A AMMA é um exemplo de que as lutas de classes devem ser travadas pela via do diálogo, no campo das ideias, jamais pela via das palavras injuriosas e ações beligerantes daqueles que dizem representar uma categoria. Direitos e prerrogativas existem e precisam ser garantidos, mas diante de um cenário sombrio, cujo horizonte político e econômico apresenta a dúvida como única certeza, a entidade tem demonstrado peculiar destreza para representar a classe.
 
Essa jornada cheia de percalços, enfrentada pela associação, reflete a busca pela autonomia do Judiciário e garantia das prerrogativas funcionais como manutenção da ordem republicana e democrática advindas com a positivação do Estado. É fundamental que a independência, como base do sistema de freios e contrapesos, seja respeitada para que se preserve a autonomia do poder.
 
Nesse ponto chamo atenção para mais uma batalha que a entidade e toda a magistratura encampam neste momento. A sociedade assiste perplexa mais uma tentativa de usurpação de prerrogativas da magistratura e de órgãos do Sistema de Justiça. Mediante projeto de lei, querem impor limites à atuação de profissionais que atuam exaustiva e exclusivamente na defesa do interesse público.
 
Aos magistrados, a Constituição Federal, tal como a Lei Orgânica da Magistratura, já reserva normativos expressos sobre sua conduta. Hoje, o Judiciário é um poder que possui seus órgãos de controle, perante os quais magistrados respondem por eventuais excessos e desvios de conduta. Além disso, há o controle da própria sociedade, que tem sido cada vez mais participativa dos rumos da Justiça, mediante mecanismos de interlocução.  
 
Acertadamente a AMMA se posiciona em defesa de garantias já cristalizadas em nosso ordenamento jurídico. A magistratura forte e independente é a base do Estado Democrático de Direito, pois são os juízes, juntamente com os demais operadores do Sistema de Justiça, que garantem, dia após dia, os direitos de cada cidadão, rico ou pobre, que busca socorro nos balcões do Judiciário.
 
Tal como na defesa da manutenção das prerrogativas, a entidade encampa verdadeiras cruzadas na proteção, principalmente, de juízes vítimas de ataques, ofensas e até ameaças sofridas em razão do seu dever funcional. Nesse sentido, participou ativamente da criação da atual política de segurança vigente, cujas ações contemplam treinamento, aparelhamento de unidades, escolta, dentre outras iniciativas.
 
Como não pensar na integração promovida entre os magistrados e seus familiares, como forma de amenizar os efeitos cotidianos de uma das profissões mais estressantes do mundo. Merece destaque o trabalho promovido por meio de atividades esportivas, culturais e recreativas, aliadas ao incentivo a uma rotina saudável como caminho para melhor qualidade de vida, oportunidade em que realiza campanhas e outras atividades paralelas.
 
Prestes a comemorar seus 50 anos de dedicação à Justiça, a Associação merece o reconhecimento de magistrados e de toda sociedade maranhense como uma instituição de vanguarda na manutenção da ordem e paz social.
Parabéns, instituição da qual já tive a honra de ser Vice-Presidente e Diretor Social. Parabéns ao atual presidente, Dr. Ângelo, extensivo à toda diretoria e conselhos – a AMMA nos representa.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

SÃO JOÃO

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Meu tesouro, meu torrão
Oh, São Luís, terra de palmeira nativa cultivada pela natureza, das praias e seus encantamentos, das festas de reinado, dos cantos da sereia e do guriatã. Deste chão que dá a juçara, uma joia que alimenta famílias e ganhou festa cativa no calendário festivo. Ecoam os tambores, balança o maracá, gritam as orquestras, bailam os dançarinos em mais um São João.
 
Cá pra nós, o mês de junho em São Luís foge a qualquer normalidade. Seguramente não há, no Brasil, outro festejo tão marcante e capaz de se igualar ao colorido das ruas e à animação dos arraiais da capital maranhense. Festas ocorrem país afora e merecem sua importância, mas nada como a vibração vista somente por aqui.
 
Certa vez, em uma viagem fora do Estado, um colega pediu que eu falasse sobre esse período tão especial para todos nós. Confesso que me esforcei para falar um pouco de nossas brincadeiras, as características e até as origens de algumas delas. Até me saí nem, mas titubeei e tropecei nas palavras ao tentar expressar o que sinto ao pisar em um arraial de nossa cidade.
 
O atrapalho com as palavras é bem mais fácil de elucidar, visto que não se pode explicar aquilo que, a meu ver, é inexplicável. Nosso São João é como o fogo que arde sem se ver, que aflora e que se sente no mais íntimo de cada um. É o ritmo, a ginga, que nos carrega no embalo e, de repente, estamos a bailar entre tão receptivos brincantes. Uma festa democrática.
 
A fé é um elemento sagrado visto nas manifestações. Ela pode ser comprovada no dia ‪29 de junho‬ pelos devotos brincantes de Bumba-boi que marcam presença na Capela de São Pedro, ou no desfile, no dia seguinte, para São Marçal, um santo que somente aqui é reverenciado.
 
O São João daqui é algo peculiar. É capaz de reunir familiares e amigos que se envolvem em uma grande e democrática festa. Crianças correndo, soltando bombinhas com os sorrisos arrebatados nas carinhas ingênuas dos pequeninos. Não existe cansaço! Pausa apenas para apreciar os pratos típicos, alguns deles só existentes aqui.
 
Os já tradicionais pamonha, canjica e bolos se juntam a um colorido de sabores tipicamente maranhenses. Nosso genuíno vatapá, arroz de cuxá, peixe pedra, arroz de Maria Izabel, além das tortas que podem ser de camarão, de caranguejo, de sururu ou do que a imaginação mandar.
 
Após a paradinha para recobrar as energias, a folia recomeça. Algo místico está a acontecer no centro do arraial, palco das principais atrações. O Bumba-boi é o carro chefe com os seus cinco sotaques: Zabumba, Orquestra, Costa de Mão, Matraca e Baixada. É considerado Patrimônio Cultural do Brasil e pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
 
Mas o boi não é vaidoso e aqui nas terras das palmeiras ele urra apenas para pregar a união entre os povos. Assim, os batalhões dão passagem para as dezenas de brincadeiras que desfilam em nossos arraiais. A malemolência própria do Cacuriá, a irreverência das quadrilhas e as danças Portuguesa, do Boiadeiro, Country, do Coco e do Lelê.
 
De repente um clarão ao fundo, acolá, afastado da muvuca, um ritual tem início em torno do estalar das lenhas. É o fogo que aquece e afina os tambores que vão ecoar. O Tambor de Crioula é uma tradição que encanta e (re)encanta nativos e turistas, que mantem viva a luta e alegria do negro ao longo de gerações.
 
Cada brincadeira com suas histórias, lendas, tradições e legados. As roupas características que dão um colorido único e enchem de magia vista e admirada nos quatro cantos do mundo. Misturam-se formando um perfeito e único mosaico cultural onde não há distinções e todos se igualam pela alegria, fé e devoção.
 
Segue forte nossa secular tradição, repassada de geração em geração a importância histórica, do patrimônio inigualável e da cultura que urra no brado pujante de um povo guerreiro. Obrigado, São João! Parabéns, São Luís! Viva, meu Maranhão!

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

DESAFIOS EDUCACIONAIS NO CENÁRIO DO EMPODERAMENTO

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Educação é um tema sobre o qual sempre gosto de refletir e entendo que todos deveriam se interessar. Ela está na base, na formação de qualquer ser humano, seja aquela vista pelo viés escolar ou a aprendida em casa, por meio de valores transpassados de geração para geração. Sobre esta última debruço a presente análise.
 
Verificando atentamente as gerações mais jovens, notadamente aquelas denominadas de Z e Alpha, causa-me preocupação – e até certo espanto – a forma como a educação repassada aos mais jovens é conduzida. Não nego que sou um tanto conservador, razão pela qual carrego uma boa dose de saudosismo ao reverenciar a educação dada a mim e aos meus irmãos.
 
Nesse ponto, compreendi e aprendi que é preciso ser duro, incisivo, austero, mas sem ser rígido. Os pais precisam ser modelo para os filhos ao transmitir princípios e valores na relação com o próximo. Impor limites é o primeiro caminho para uma boa educação, visto que durante a vida, por diversas vezes, estes limites irão se manifestar nas mais diferentes áreas.
 
Os desafios são inúmeros e gigantescos, visto que os jovens de hoje já nascem e crescem em pleno contato com as novas tecnologias e estabelecem uma relação simbiótica com todo esse aparato. É uma geração para a qual o virtual se torna parte do real, e vice-versa. O perigo reside justamente nesse ponto, uma vez que relegamos aos meios tecnológicos ou a escolas a formação de nossos filhos e nos afastamos do dever educacional sob nosso teto.
 
Não raro vermos jovens, na ausência dos pais, passarem horas preenchendo o vazio em sites, aplicativos e jogos. É uma forma de compensação pela ausência, que se completa com a célebre expressão “sim”. Dizer sim para tudo, em qualquer situação, virou uma estratégica tentativa de conquista por parte dos pais. Assim, esperam ser amados pelos filhos a partir de sua benevolência.
 
Dessa forma, jovens parecem estar crescendo sem qualquer referencial daquilo que é certo ou errado do ponto de vista do convívio social. Vale apenas aquilo que ele, do ápice de sua breve e inexperiente existência, entende necessário para satisfazer as suas vontades. Telefones de última geração, voltinha no shopping, vídeo game da moda, viagens, festas, rolê com os amigos. Sem horários, sem limites para viver um mundo perigoso e traiçoeiro.

Um mundo no qual as relações têm sido marcadas pela efemeridade e sem qualquer profundidade, rasas como diz o jargão musical do momento: shallow now. Essa superficialidade é constatada também na relação do próprio jovem com a vida adulta, estudos, trabalho, compromissos e responsabilidades. Praticamente toda uma geração que ainda não definiu seus rumos.

O impacto não é visto apenas na já conhecida parcela dessa geração denominada  “nem, nem”, mas também entre aqueles que até buscam alguma ocupação. O problema deste último é que ela é temporária. Poucos jovens dessa parcela querem compromisso mais duradouro com o trabalho e privilegiam a ausência de rotina e do cumprimento de horários. Não querem criar raízes, seja laboral ou mesmo familiares.
 
Aquela efemeridade juvenil, na qual se via uma inocente “despreocupação” deu lugar a um aparente desprendimento. Esse  é um fenómeno social verificado nestas novas gerações e que desperta atenção, notadamente de estudiosos do comportamento e de educadores. Dentre as suspeitas, o excesso de autonomia e empoderamento das crianças desde as primeiras fases da vida.
 
Decerto que criamos filhos para o mundo. Daí porque precisamos atentar para uma conjuntura social mais complexa, paradoxalmente com maior possibilidade de se estabelecer relacionamentos, mas que estes carregam a característica peculiar de serem mais frágeis.

 
Empoderar não é nenhum problema. O ponto fulcral diz respeito aos limites que são impostos e a orientação para lidar com tal poder. A independência exige responsabilidade para lidar com as próprias escolhas diante dos macrodesafios políticos, econômicos, ambientais, de afirmação de minorias e até antropológicos.
 
Retomemos as rédeas de nossa juventude para que o comportamento pueril, carregado de ingenuidades e incertezas, não passe de poeira que se esvai com a brisa de um ou dois verões. Mantenhamos a base da educação que garante não apenas a sobrevivência da humanidade, mas a manutenção da vida em perfeito equilíbrio.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

UMA REDE CHEIA DE VAZIOS

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Em meados do século passado Marshal McLuhan previu um mundo tecnológico sem fronteiras, cujas ferramentas permitiriam encurtar distâncias e as pessoas estariam conectadas instantaneamente, independente de sua posição geográfica. Essa realidade chegou, talvez muito além daquela prevista pelo filósofo canadense, e com ela inúmeros desafios a serem enfrentados nos mais diversos campos sociais frente às novas tecnologias.
 
Convém destacar um aspecto importante que é a influência das tecnologias na sociabilidade, que implica no comportamento adotado pelos membros de uma coletividade nas relações entre si. Isso porque temos um contexto social heterogêneo, formado por indivíduos que não sabem conviver com essas ferramentas, enquanto outros não sabem lidar com suas próprias frustrações que a vida no plano concreto traz.
 
Desse composto de cidadãos, analiso particularmente o comportamento de duas gerações, Y e Z, ao lidar com novas tecnologias chamadas de redes sociais. Destaco essas duas parcelas etárias da sociedade devido suas condutas serem diretamente influenciadas pela forma como lidam com as redes cotidianamente.
 
A geração Y tem por característica um amplo conhecimento das tecnologias, buscando projetar nos espaços virtuais aquilo que é ou gostaria de ser no plano real. Cresceu junto com a popularização de inúmeras tecnologias e a “glamorização” da vida trazida pelas mesmas, o que passou a despertar desejos, vontade de ser, de ter, de se destacar.
 
Por outro lado, a geração Z – mais notadamente aqueles que vieram no novo século – aprenderam a “ler” o mundo por meio das tecnologias e se acostumou às facilidades e benevolências de uma existência praticamente sem limites, nas quais os relacionamentos são estabelecidos apenas para proveito de suas necessidades particulares. Está caracterizado naqueles jovens que não sabem ouvir “não”, querem ver supridos os seus anseios.
 
No tocante à parcela Y, são pessoas, outrora anônimas, que ganharam o seu próprio “veículo de comunicação” para divulgação da sua rotina, suas opiniões, sua vida. Terminam por buscar nas redes sociais aquilo que não encontram fora dela: reconhecimento, destaque, fama. Lançam-se nas redes buscando saciar um desejo não suprido no mundo real.
 
Em relação à camada Z, pode-se afirmar que há uma espécie de simbiose entre as práticas do real e do virtual. No entanto, a criação de um mundo com raízes virtuais e muitas vezes sem o acompanhamento devido dos pais, edificou muros em torno de comportamentos individualistas e até antissociais, com dificuldades para lidar com situações em equipe ou sociedade.
 
Não é estranha a associação que alguns estudiosos fazem com o famoso cãozinho de Pavlov. Ivan Pavlov foi um médico russo que realizou experiências que consistiam em tocar um sino antes de alimentar os cães. Com o passar do tempo, ele passou a apenas tocar o sino e não mais dispor do alimento. Consequentemente os cães ficavam ansiosos e salivavam por um prato de comida que não vinha.
 
Esses estudos foram levados para o comportamento humano e técnicas foram aplicadas em diversas áreas, com destaque para as ciências da comunicação. Na essência quer dizer que o comportamento é condicionado por determinadas ações cotidianas, cujas ações do indivíduo geram uma expectativa de retorno, uma espécie de recompensa.
 
Trazendo esse exemplo para a análise em questão, ressalto que o perigo está justamente na forma como as pessoas estão lidando com as tecnologias das redes sociais em um espaço em que querem ter reconhecimento a partir de suas ações. Neste cenário virtual em que parece só se estampar felicidade, as pessoas estão ficando cada vez mais condicionadas, viciadas, no uso das ferramentas de relacionamento e isso tem trazido efeitos nefastos para o cotidiano real.
 
Pessoas, com destaque para as gerações citadas, gastam horas, até mais de dez por dia, conectadas nas redes. Trabalham, praticam esportes, se alimentam e realizam as mais diversas atividades mantendo-se online. Daí as postagens e compartilhamentos, com a esperança do dito reconhecimento que não vêm. O paradoxo está em ter milhares de “amigos”, mas sentir-se preenchido de um profundo vazio existencial.
 
A dependência da internet, já considerada uma doença, tem levado a uma serie de outras novas doenças relacionadas principalmente ao comportamento. Efeito google, que é a falta de capacidade de assimilar informações e conteúdo, uma vez que tudo está a um clique; hipocondria digital que consiste em se sentir doente apenas por ler algo na internet. Mas, sem dúvidas, o stress e a depressão são aquelas que trazem maior preocupação.
 
Pessoas que vivem online sofrem mais com os likes e comentários que não vêm. Já é comum vermos pessoas que publicam, curtem, comentam e até compartilham suas próprias postagens devido a ansiedade gerada mas não correspondida.
 
Essas condutas são perigosas e exigem atenção de pais, profissionais e todos aqueles que puderem ajudar. O estresse e a ansiedade podem caminhar para uma profunda depressão em razão da percepção de que existe uma falta de aceitação dos outros para com aquele dependente de internet. Toda essa cadeia depressiva costuma culminar em suicídio, fator que preocupa por ser o Brasil o país a ocupar a oitava posição mundial nesse tipo de ocorrência.
 
Uma nova geração, chamada de alpha, está em curso e talvez possa ser a oportunidade de corrigirmos alguns caminhos para lidar melhor com as tecnologias. Impor limites aos filhos, fazendo-os compreender que as relações não podem ser líquidas e sem profundidade, tal como o mundo virtual não substitui o abraço, o papo à mesa de bar ou na calçada com os amigos, o chá da tarde ou o encontro de família.
 
A tecnologia, como tudo na vida, precisa ser utilizada com bom senso e equilíbrio. Já diz o ditado que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose, se maior ou menor. Portanto, ainda há tempo de estabelecer a dose certa de tecnologia em nossas vidas.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

UBUNTU CONCIDADÃOS BRASILEIROS

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Saravá! Por aqui aportei há pouco mais de quatrocentos anos, quase que por acaso, já que no início foi tudo a contragosto. Capturado em minhas próprias terras, expropriado das minhas vontades, na maior parte das vezes sob a cumplicidade de meus contemporâneos. Fui jogado nos sujos porões de grandes navios que, por dias a fio, cruzaram os mais bravos oceanos rumo a estas terras tupiniquins.
 
Por estas bandas, sem saber qualquer coordenada pela qual pudesse regressar, compeliram-me a uma jornada extenuante de forçados trabalhos. No início, confesso, não entendia bulhufas dos motivos que me colocavam de joelhos diante dessa situação. Astuto que sou, confesso logo estava tudo devidamente às claras que o escuro da minha pele era o motivo para todo aquele fuzuê.
 
Fui aqui jogado quando ainda nem era um país e ajudei a fazer desta a mais rica e destacada colônia portuguesa. Por séculos carreguei este país nas costas – literalmente sobre os ombros – como ainda o ajudo fazer. Desbravei matas, plantei, cultivei, colhi, produzi, extraí os recursos naturais e minerais, com nada fiquei. Nem um vintém de toda a riqueza que fiz com as mãos calejadas e com o suor que corria sob a escaldante jornada de um sol tropical.
 
Da força de trabalho do meu povo vi monumentos serem erguidos, estradas serem abertas, cidades serem edificadas, a aristocracia consolidar os sobrenomes de suas briosas famílias na história do Brasil, mesmo sem nunca terem pego no cabo de uma enxada. Nossos monumentos ainda resistem de pé, adornando centenas de cidades que estão no mapa do turismo histórico.
 
Mas as obras nas quais se vê beleza, abrigam também muito sofrimento. Não bastasse o banzo – que no fundo da alma ardia – convivíamos com a dor dos calabouços, das masmorras, dos mercados de escravos, das senzalas, dos açoites no tronco seguidos do banho em salmoura. Do pesado fardo que era o cepo carregado na cabeça, do viramundo e da máscara imposta àqueles que furtavam cana ou rapadura para sustento próprio. O castigo era acompanhado da humilhação pública. Servia de exemplo!
 
Ainda assim permaneci forte e me fiz presente. Aqui tive filhos, deixei herdeiros, até cheguei a ocupar posição de destaque em pleno período escravocrata. Mesmo que insistam em me esquecer, de fingirem que sou invisível, de me subjugar à posição secundária na teledramaturgia e no cinema – espaço em que raramente passo do papel de doméstica, porteiro, motorista ou bandido – quero dizer que resisto. Sou forte e estou mais presente do que nunca.
 
Após quase quinhentos anos de exploração, imprimi a minha marca nesta nação que hoje também é minha pátria. Estou vivo na culinária de pratos simples e sofisticados, na cachaça e no samba que marca a identidade nacional, enraizado na língua que particulariza a identidade dos brasileiros. Minha marca está impressa na forma de vestir, no gingado da capoeira, no molejo dos mais variados batuques.
 
Estou na música, no jeito simples de morar, na solidariedade com o próximo, na religiosidade, na arte, na cultura, na irreverência de viver uma vida simples e de superação, mas com a esperança e a alegria sempre estampada em um sorriso marcante e verdadeiro.
 
Ah, também estou na pele branca, parda, preta; no cabelo liso, crespo ou pixaim. Marco expressões nos rostos de olhos grandes, pequenos, puxados que combinam ou não com narizes redondos, afilados, grandes ou pequenos emoldurados por seja lá qual formato de cabeça for.
 
Axé! Sou do tambor de mina, do terecô, da umbanda e do candomblé. Faço parte do catolicismo, do protestantismo sou gente de fé. Frente aos desafios que a vida me impôs, minhas armas sempre foram a alegria, a fé e o berimbau, companhia que sempre me fazia viajar nas rodas de uma boa capoeira a esquecer a dor e o tormento da desventura cotidianeira.
 
Sou negro! Este sou eu e continuo sendo após mais de quatro séculos de expropriação da liberdade, mas jamais da minha honra e dignidade. Sou rocha, sou resistência, somos um só. Meu DNA está por deveras impregnado no seio desta nação que hoje se chama Brasil.
 
Ubuntu! Sempre foi assim. Essa é uma expressão que para cá trouxe na bagagem. Com ela quero afirmar que eu só existo porque nós existimos, que precisamos um do outro para a vida em sociedade – não o preto, o branco, o índio ou o pardo, mas todos nós enquanto nação.
 
Hoje, mais do que nunca essa expressão ecoa com um enorme sentido para todo povo brasileiro, cuja raça é apenas uma: a humana. Sua essência está no altruísmo como um modo de viver que devemos adotar cotidianamente quase que como um guia de comportamento social. Que os tempos de dor fiquem para trás, sem jamais serem esquecidos, e que possamos juntos e de mãos dadas continuar carregando com braços fortes a nossa nação.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

NÃO TOQUE NA MINHA HONRA

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Em tempos de redes sociais – espaço onde as informações circulam com maior liberdade – um tema ganha cada vez mais atenção nos embates no mundo jurídico: a ofensa da honra por aquilo que é dito por profissionais da imprensa. Vive-se uma dicotomia entre a garantia constitucional da liberdade de expressão, o livre exercício da atividade profissional, a garantia do sigilo da fonte frente à mera subjetividade da honra do que alega ofensa a sua pessoa.
 
“Data máxima vênia”, repercutiu mal a atitude recente do ministro Dias Toffoli de determinar abertura de inquérito para apurar notícias jornalísticas e supostos ataques à honra de ministros da suprema corte. Além de extrapolar suas prerrogativas funcionais, haja vista competência da Procuradoria Geral da República, a medida gerou uma avalanche de críticas de vários setores da sociedade, inclusive dentro do próprio STF.
 
No mundo concreto, o que já se verifica é que milhares de ações começam a ocupar espaços do Judiciário para discutir se a divulgação de notícias ofende ou não a honra de terceiros. De forma particular, vejo com certa reserva quando esse alguém é servidor público, investido na função de conduzir a coisa pública e, portanto, tem sua conduta sujeita a cobranças, opiniões e críticas.
 
O agente público não está acima da lei e jamais deve atuar de forma a atentar contra a liberdade de imprensa, não importa a posição que ele ocupe no âmbito dos poderes constituídos. Incomoda constatar a forma como alguns servidores vêm lidando com esses profissionais, abrindo fogo em ações judiciais em razão das publicações nos mais diversos veículos de comunicação.
 
Como afirmar que a honra pessoal, privada, de pessoa pública está sendo atacada quando o que se noticia é algo relacionado à sua função como gestor? Ali, ele se investe na qualidade de representante de um segmento da sociedade? Posição esta, diga-se, que deve guardar integral compatibilidade com os princípios constitucionais, a ética e a moral que a nação anseia. A atuação do agente na qualidade de representante público diz respeito diretamente à coletividade.
 
A medida do ministro e tantas outras vistas recentemente seriam prenúncio de que tempos sombrios estão aportando novamente no país? Retorno da censura prévia? Bom, defendo que não há espaço para tais práticas em nossa democracia. Creio que passamos por um momento de ajustamento no comportamento social, face intensas mudanças tecnológicas que impactam as relações cotidianas.
 
A liberdade de expressão tem sido reiteradamente confirmada em encontros internacionais, fazendo nascer tratados, atas, cartas, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Declaração de Chapultepec, Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão, dentre outros. As normativas contidas nesses escritos encontram integral guarida em nossa Constituição.
 
“A censura prévia, a interferência ou pressão direta ou indireta sobre qualquer expressão, opinião ou informação por meio de qualquer meio de comunicação oral, escrita, artística, visual ou eletrônica, deve ser proibida por lei. As restrições à livre circulação de ideias e opiniões, assim como a imposição arbitrária de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo de informação, violam o direito à liberdade de expressão”, diz trecho da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão.
 
Decerto que se deve separar o joio do trigo, como ocorre em toda profissão. Mas entendo que cada mercado constitui elementos suficientes para uma espécie de triagem, algo como seleção natural, onde somente aqueles probos, corretos e competentes perduram e constroem uma carreira. Não é assim em toda atividade profissional?
 
O que não parece razoável é exercer uma espécie de controle externo sobre uma atividade lícita, resguardada constitucionalmente. Não obstante, a Carta Magna vai no sentido oposto, ao destinar à imprensa a “vigilância” sobre o Estado e a própria sociedade. A imprensa é a garantia da transparência, pilar de moralidade encravado no seio da administração pública.
 
Não creio que profissionais de imprensa, que passaram anos pelo crivo de uma faculdade, tal como outros profissionais – médicos, advogados, magistrados, engenheiros, professores, enfermeiros – se sujeitem a redigir um texto com finalidade espúria de atacar e prejudicar alguém. Se o único fim fosse este, entendo que há mecanismos diante das novas tecnologias para que esse mal profissional o fizesse sem, digamos, “dar sua cara a tapas”.
 
Ademais, ressalto que erros podem ser cometidos, como em qualquer outra atividade, oportunidade em que tais profissionais podem responder pelos seus desvios. Em regra, a imprensa busca ouvir a outra parte. Ainda que em algumas vezes isso não ocorra, cabe destacar o espaço assegurado ao ofendido para que se manifeste e esclareça o que fora divulgado.
 
Pode-se buscar a verdade dos fatos mediante uma simples interpelação judicial, fase pré-processual que oportuniza ao ofendido fazer questionamentos a serem esclarecidos pelo profissional da imprensa. Em regra, esse era o ponto máximo que se chegava. Quando muito, abrindo-se o processo judicial propriamente dito, verificava-se de pronto a celebração de um acordo entre as partes.
 
Em tempos que se propaga – de norte a sul do país – o discurso da conciliação, levar adiante ações contra profissionais da imprensa é demonstrar total dissonância com a realidade e com os preceitos constitucionais, principalmente se essas ações partem de agentes públicos. Essa conduta só afasta a sociedade das instituições públicas, criando um abismo cujo resultado pode ser catastrófico para o exercício da cidadania e para a democracia.
 
Cabe ressaltar entendimento do ministro Barroso em manifestações recentes no STF sobre a liberdade de expressão, segundo o qual esse direito ganha posição de destaque em nosso ordenamento e nos documentos internacionais. Para Barroso, a liberdade de expressão tem função essencial para a democracia, ao passo que garante o livre fluxo de informações e a manutenção de um debate público irrestrito. Outro ponto é que esse direito está intimamente ligado à busca da verdade, algo indissociável do exercício da vida pública.
 
Não se pode admitir, sob qualquer argumento a volta da censura prévia, ataques às liberdades de expressão e de imprensa. O poder público nos últimos anos se viu envolto a quase total desmoralização devido práticas espúrias de alguns de seus agentes. Nós, servidores públicos, devemos fazer “mea-culpa” sim e entender, definitivamente a nossa vocação e, principalmente, nossa função social de promover o bem estar.
 
As instituições devem velar pela prevalência do Estado democrático de Direito, assegurando as liberdades fundamentais, não o contrário. A liberdade de expressão é um direito fundamental, alicerce da dignidade humana e encarnado em nossa Constituição Federal.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.