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UM MUNDO ALÉM DE MIM

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Os dias de quarentena em razão do novo Coronavírus tem alterado substancialmente a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo. Dentre as atividades as quais me dedico durante o isolamento, além do trabalho remoto, a leitura e a reflexão tem sido as mais exercitadas.
 
Muito se fala em pregar a união para promoção de ações conjuntas, embora ainda existam aqueles que têm dado maus exemplos. O isolamento foi visto como mecanismo de inibição da propagação da doença, mas revelou o grau de dependência que temos uns dos outros.
 
A frenética rotina diária nos passa a falsa sensação de que somos autossuficientes em nossas necessidades. Uma concepção que construímos culturalmente, repassada de geração em geração.
 
Crescemos, completamos 18 anos, arrumamos trabalho, formamos, saímos de casa e conquistamos nossa “independência”. Esse é o roteiro seguido por milhões de pessoas todos os anos, em diversas nações sobre o globo.
 
Acordo cedo, começo a labuta diária, completo as semanas e ao fim do mês recebo meu salário a duras penas conquistado. Nada poderia refletir melhor o conceito de independência, não é mesmo?
 
Se preciso de um atendimento médico, busco um pronto socorro; preciso realizar uma obra, então compro os itens necessários e mando executar o projeto; necessito de um alimento, desloco-me até um comércio para adquiri-lo.
 
Acordo sempre cedo e ao sair para comprar meu pão, deparo-me com a grama do jardim devidamente aparada e as plantas e flores bem cuidadas; vou até a caixa de cartas e recolho as correspondências. Tudo normal.
 
Sigo até a garagem e pego meu carro, sempre limpinho e bem cuidado. Ao me deslocar para o trabalho, verifico o baixo nível de combustível. Ora, dinheiro não é problema, pois trabalho e sou autossuficiente. Lanço a mão no bolso e retiro algumas notas. Encha o tanque!
 
Inicia uma movimentação estranha do frentista com dois homens, mas rapidamente chega uma viatura. Ao que percebi, acabaram de evitar um assalto. Tudo normal. Passado o susto, dirijo-me para o trabalho e completo minha pesada jornada. Passo no mercado e compro uma cervejinha. Ah, ninguém é de ferro e afinal, eu mereço!
 
Ao chegar em casa, percebo que a mesma está devidamente arrumada, um tanto diferente do que deixei. Na cozinha, certifico-me de que a comida, ainda aquecida, fora preparada como solicitei. Ao guardar aquela cerveja, vejo um recado da minha diarista, preso em um imã de geladeira, que me pôs a refletir sobre tudo que me cerca.
 
“Espero que tenha tido um excelente dia. Mas imaginando que não tenha sido nada fácil, preparei com carinho o seu prato favorito. A papelada que estava espalhada na sala, deixei devidamente organizada no escritório, ao lado do computador. Tenha um bom descanso!”
 
O roteiro acima ilustra uma rotina que se repete na vida de muitos cidadãos. Afinal, sofreram, lutaram, enfrentaram dificuldades para vencer. Natural que fortaleçam a crença de autossuficiência a partir do que construíram. Tanto é verdade, que é comum ouvirmos expressões do tipo: eu trabalho e não dependo de ninguém.
 
Mas o momento pelo qual passamos mostra como é essencial o papel do outro sobre minha vida. A certeza do “posso tudo” e não dependo de outrem, porque trabalho, pago minhas contas e vivo do meu suor, caiu por terra diante do caos trazido pela Covid-19.
 
Os capítulos escritos pela atual crise confirmam, dia após dia, o quanto somos dependentes uns dos outros. São milhões de profissionais cujos ofícios impactam diretamente na vida de um sem número de outros cidadãos e, consequentemente, no funcionamento da nação.
 
Quantas não são as pessoas que agem a nossa volta facilitando o nossa rotina? O porteiro do condomínio, o entregador, o carteiro, o lavador de carro, o atendente, o frentista do posto, o borracheiro, os agentes de segurança, o médico, o pedreiro, o gari, o jardineiro, o caminhoneiro, o motorista, a diarista.
 
A verdade é que ninguém é autossuficiente. Existe um mundo além de mim – de você e de todos nós –, feito por pessoas que transformam a vida em uma cadeia de interdependência muito bem arquitetada para que as necessidades individuais sejam atendidas. Se uma peça falha, todo o mecanismo sofre as consequências.
 
Isso nos mostra o quão insuficientes somos. Cada peça, por mais aparentemente simples que seja seu ofício, é fundamental para o funcionamento da engrenagem da vida. Fica aí uma importante lição: existo pelo outro e ele por mim.
 
E o mundo que nos aguarda mais adiante tenha mais generosidade, solidariedade, compaixão e reconhecimento por todos aqueles que cooperam para tornar o mundo um lugar melhor para se viver e conviver.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

A NAÇÃO PRECISA DE SEU COMANDANTE

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Quem nunca se deparou com a famosa expressão “deveria ter ficado calado”? Pois foi justamente esta expressão que “ouvi” repetidas vezes na última semana, após o pronunciamento, no mínimo questionável, do senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Naturalmente as aspas revelam o sentido figurado, posto que não ouvi, em função do isolamento, mas li o aludido termo nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
 
Peço a devida vênia, como se diz no meio jurídico, aos amigos de quem “ouvi”. Creio que o momento não seja para silêncio. É necessário se pronunciar? Sim! presidente, governadores, prefeitos e autoridades de saúde.
 
A avalanche de críticas recebidas de praticamente todos os setores sociais mostra o tom inapropriado do pronunciamento feito. Como cidadão, analiso o episódio como um misto de narcisismo regado com traços de inconsciência. A primeira característica remete a um ser superior, forte, atleta, invencível. A segunda denota a falta de coerência com o que está sendo defendido pelas autoridades de saúde.
 
Muito mais do que discursos para agradar alguns setores, o momento exige seguir o norte dado por especialistas. Volto a repetir o que disse em artigo anterior: a situação é grave e necessita de medidas extremas. A fala deve ser acertada, alinhando o tom conciliador e unificando a população em torno do bem maior que é a proteção da vida.
 
O Coronavírus já deu provas de que está longe de ser “um resfriadinho ou uma gripezinha”. Sim, estudos iniciais apontam para uma grande parcela da população mais resistente ao vírus, mas não se pode subestimar o potencial destrutivo que tem para outra parcela. No fim das contas, mais novo ou mais idoso, ninguém quer pagar para ver. Ou seria “pegar” para ver?
 
O rastro sombrio aumenta a cada dia e falar de números pela manhã vira algo obsoleto no chegar da tarde. Milhares de mortes na China, mais de uma dezena de milhar na Europa, centenas nos Estados Unidos e previsões de letalidade em uma escala global antes não verificada.
 
Há muitas incertezas no ar. Uma grande parcela da população receosa em perder o emprego e uma outra que é autônoma ou está na informalidade, que necessitam da renda diária para sobreviver. Por isso é necessário falar sim. Mas para trazer um resumo das ações e anunciar medidas práticas, não apenas sobre a pasta da saúde.
 
É hora de adotar medidas concretas de ajuda aos estados e municípios, de concessão de crédito, de alongamento de parcelamento de dívida, de redução ou corte de impostos e acordos para proteger o sistema produtivo, empregador e empregado, que neste momento, precisa estar no isolamento. Medidas assistenciais para amenizar a perda daqueles milhões que não possuem a carteira assinada.
 
Sobre o isolamento, quem detém a palavra é a medicina. Temos aqui entidades médicas e profissionais do mais alto gabarito para orientar a nação no sentido correto, com as medidas para evitar a propagação da doença. Ninguém pode estar acima das prescrições sanitárias estabelecidas, inclusive, pelo próprio Ministério da Saúde.
 
Espera-se que o pior ainda está por vir, se tomarmos como exemplos outras nações. Por isso, a necessidade, temporariamente, de ações de isolamento para conter a curva de subida da doença e possibilitar ao sistema de saúde as condições aceitáveis para o atendimento aos infectados.
 
Os esforços são extenuantes, verdade. Mas o sacrifício não pode ser em vão. Alguns setores vão sofrer mais e outros menos, fato. Alguns poderão adotar o home office, outros não; alguns utilizarão serviços de delivery, outros não. Mas o que está em jogo é a vida.
 
Estamos encerrando a primeira semana de medidas extremas. Entendo que se mantivermos o isolamento horizontal, aquele que alcança a todos, por pelo menos dez dias, poderemos quebrar a curva de subida da doença.
 
A partir de então, conforme o cenário consolidado, evoluir para o confinamento vertical, aquelas que vão alcançar os grupos de risco, conforme faixa etária e doenças preexistentes. Depois dessa etapa, é pensar na reativação gradativa do setor produtivo até que a normalidade seja alcançada.
 
Fato é que o econômico não pode se sobrepor ao bem estar social, embora a economia seja peça fundamental na promoção da qualidade de vida. Além disso, há setores que não podem parar: médico, assistência social, combustíveis, alimentos, segurança, transportes de itens essenciais, algumas áreas de tecnologia da informação, coleta de resíduos, postais, dentre outros.
 
Em uma reportagem me deparo com o depoimento de um caminhoneiro que sintetiza bem a importância desses profissionais para manutenção da vida, a quem rendemos aplausos. “Sabe quando o Titanic estava afundando? Sabe aquela banda que continuava tocando enquanto todos buscavam se salvar? Nós somos essa banda”, disse em tom emocionado.
 
O momento é inédito, delicado e só vai ser resolvido de forma integrada, sem protagonismos. Por isso, as palavras e as ações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, juntamente com sua equipe técnica, passam a ter mais sensatez e credibilidade que as de seu chefe maior.
 
Não poderia ser de outra forma. Momento exige deixar as diferenças atrás da porta. Sentar a mesa, sem bandeiras políticas, sem ideologias partidárias, sem paixões. A racionalidade deve prevalecer acima das vaidades pessoais ou de grupos. A nação precisa de ações coordenadas e assertivas daqueles que, neste momento, estão no controle.
A NAÇÃO PRECISA DE SEU COMANDANTE COM EQUILÍBRIO, COERÊNCIA E RESPONSABILIDADE.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

A AVALANCHE CORONA VÍRUS

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Semana passada utilizei este espaço para falar do mal que assusta todo o mundo: Covid-19. O assunto é sério e nunca é demais insistir no debate acerca das medidas preventivas frente à nova ameaça global.
 
Embora a Cidade de Wuhan, na China, pareça aos poucos voltar ao normal, em outras partes do mundo onde a epidemia se espalhou o caos ainda não dá sinais do fim. O caso mais emblemático é da Itália, que em menos de um mês passou dos 35 mil casos e já contabiliza cerca de 3 mil mortes.
 
Os discursos proferidos por autoridades, para que o pânico não fosse instalado, pouco adiantou frente à velocidade com que o vírus se espalhou e da destruição que vem causando onde chega.
 
Após constatação da letalidade do vírus, medidas para conter a proliferação do Covid-19 passaram a fazer parte das políticas estatais adotadas. Autoridades em diversos países e em esferas diferentes começaram a tomar medidas drásticas para evitar a interação entre pessoas.
 
Segundo a Unesco, metade dos estudantes do mundo estão com as aulas suspensas. Em razão do esvaziamento de pessoas nas ruas, grandes metrópoles mundo afora mais parecem cenários de um filme apocalíptico ou mesmo, e até ironicamente, as ficções cinematográficas nas quais a população é dizimada por um vírus letal.
 
As bolsas de valores continuam despencando. Como espuma ao vento, ações de empresas impactadas tem perdido valor sistematicamente. Por aqui, o dólar disparou e atingiu, pela primeira vez, o valor de R$ 5,20.
 
Na Europa supermercados já estão ficando desabastecidos e cenas de consumidores disputando na força alguns poucos itens que sobram nas prateleiras são estarrecedoras. Por aqui, prevalece a velha prática oportunista de aumentar preços de itens mais procurados pelos consumidores. Os preços de luvas e máscaras dispararam em algumas lojas do ramo, enquanto o álcool em gel teve seu valor triplicado.
 
No caso brasileiro, não se trata apenas de simples lei do mercado de oferta e procura, mas oportunismo e egoísmo de quem apenas pensa em lucrar com a desgraça social. Prova de que ainda não atingimos um patamar desejável na escala civilizatória.
 
Apesar de todas as medidas de contenção, os casos no Brasil giram na casa dos 600 em pelo menos 18 estados e do Distrito Federal. As primeiras mortes confirmadas no país esta semana levaram pânico e um cenário de completa incerteza à sociedade, mas ao mesmo tempo chamou atenção das autoridades para ações mais enérgicas no combate à pandemia.
 
Escolas tiveram aulas suspensas, viagens estão sendo canceladas, pessoas estão sendo orientadas a ficar em casa, mantendo certo isolamento do mundo exterior. Em algumas cidades já há restrição explicita à visitação em logradouros públicos, inclusive com a fiscalização efetiva por parte de agentes públicos.
 
São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, já estão adotando medidas de fechamento de shoppings e academias. No caso do Rio, até as praias e calçadões se tornaram zonas proibidas. Outras cidades estão adotando medidas até mais radicais, como a diminuição da frota de ônibus.
 
Cancelamento de eventos, interrupção de campeonatos esportivos, limitação na locomoção, suspensão de serviços públicos. A população está acuada. Mais do que isso, está sofrendo frente a tantas incertezas. Empresas já começaram a demitir.
 
Na contramão do clamor social, o Presidente deu péssimo exemplo e contrariou as recomendações da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Saúde, órgãos federais a ele subordinados.
 
Não bastasse o inconveniente apoio prévio às manifestações do último dia 15 de março contra o Congresso, ele saiu às ruas e se misturou ao povo, cumprimentando, fazendo selfies e vídeos. Vale lembrar que ele estava na comitiva aos Estados Unidos, que posteriormente teve 17 dos integrantes que testaram positivo para a doença, o último foi o ministro Augusto Heleno.
 
Apesar de todo sofrimento, estamos diante de uma cruzada, na qual é preciso o envolvimento de todos na luta pela eliminação da ameaça. A participação da população nunca foi tão importante em uma empreitada pela saúde pública. Seguir as recomendações de evitar aglomeração, lavar constantemente as mãos e não compartilhar notícias falsas sobre a doença.
 
A China já iniciou uma vacina teste para o novo coronavírus, assim como os Estado Unidos, mas a previsão é que um antídoto final somente entre 12 e 14 meses. De modo geral, pode-se afirmar que o Covid-19 passará, mas deixará muitas lições a todos nós. Casos de egoísmo e oportunismo serão lembrados, gestos irresponsáveis ficarão na memória. Da mesma forma como a solidariedade de muitos será multiplicada rumo a um mundo melhor.
 
Importante um parêntese para reconhecer o valoroso e árduo trabalho dos profissionais da saúde, muitos dos quais abdicaram de suas vidas em prol dos doentes e neste momento encampam uma verdadeira guerra na linha de frente contra a Covid-19. Os heróis não estão nos quadrinhos, vestem jaleco branco e fazem parte do nosso cotidiano.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

A NOVA AMEAÇA GLOBAL

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Tudo começou na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, na China. Suspeitas de que a comercialização e até mesmo consumo de alguns animais silvestres exóticos tenha transmitido aos humanos o que posteriormente foi denominado de COVID-19. Inicialmente as manifestações oficiais de governos e autoridades sanitárias são no sentido de que não há motivos para pânico, mas os acontecimentos mostram um caminho contrário.
 
O coronavírus não é necessariamente novo, tendo sido detectadas as primeiras infecções em humanos no ano de 1937. Passou a ser denominado como tal em 1965, em razão da descoberta mais detalhada da sua morfologia, similar a uma coroa. Ataca as vias respiratórias e pode causar inúmeras complicações, dentre elas, a morte, especialmente a parcela da população com imunidade mais baixa.
 
Já se sabe, e isso é comumente explorado nos meios de comunicação, que os vírus podem sofrer mutações ao longo do tempo, devido os fatores ambientais. Provavelmente foi o que ocorreu com o novo agente, descoberto na China no final de 2019. Essa forma mais grave levantou o alerta mundial sobre a doença, que já ocasionou milhares de mortes e tem causado um grande estrago na política e na economia mundial.
 
Sob o pretexto de não criar pânico, que soa mais como uma tentativa de frear os impactos negativos na economia mundial, o ponto central no tocante à saúde pública foi ficando de lado. Passados pouco mais de dois meses, não há mais como dizer que não existem motivos para alardes. A doença é grave, se espalha fácil e rapidamente, já infectou mais de 125 mil pessoas e é letal!
 
Embora os anúncios frequentes para que o clima se arrefeça, não dá para negar a gravidade da situação. A China, epicentro da doença, é um dos países mais influentes no mundo, possuindo a segunda maior economia, maior mercado consumidor de inúmeras commodities e é também uma exportadora de tecnologias.
 
Tudo que ocorre no país com mais de 1 bilhão de habitantes é calculado no superlativo, assim como o estrago que hoje o vírus provoca. Vale lembrar que Hubei é uma das províncias da China mais prósperas e Wuhan possui intensa atividade industrial e comercial, considerada o centro político, econômico, comercial e educacional da China Central. Possui uma eficiente logística, com rodovias e linhas férreas interligando outras cidades.
 
Apesar da desaceleração na contabilização de novos casos na China, a doença chegou a outros continentes e continua por se alastrar. Fora da China, Irã e a Itália são os países que apresentam a situação mais grave da contaminação com, respectivamente, 429 e 1000 mortes decorrentes da doença até o fechamento deste artigo. Somente a república italiana soma mais de 15 mil casos em pouco menos de um mês.
 
Todo esforço parece ser para acalmar os mercados, mas estão sendo em vão. Isso porque em um mundo globalizado, com pessoas e mercadorias se deslocando diariamente entre países, já era de se esperar, até com certa naturalidade, que mais cedo ou mais tarde o problema sanitário alcançasse outros setores, como, de fato, aconteceu.
 
As bolsas mundo afora vem despencando, justamente porque muitas companhias espalhadas pelo globo estão vinculadas ao frenético consumo chinês. Minério, petróleo, soja, carne, couro, açúcar, maquinário pesado, equipamentos tecnológicos e uma infinidade de outras matérias-primas são amplamente negociadas com os chineses.
 
Com o surto do COVID-19 as atividades na China foram afetadas, levando à paralisação de diversos setores produtivos que inicialmente utilizavam as commodities como base da sua indústria de transformação. Em movimento contrário, os efeitos foram sentidos por países importadores, que dependem dos produtos chineses em suas economias. E o impacto foi grande.
 
Naturalmente não se pode reduzir os efeitos econômicos à China, uma vez que os mercados estão interligados e conforme o vírus se espalha gera reflexos imediatos, caso do Irã, grande importador de soja e carne do Brasil. Como em um efeito dominó, os mercados fragilizados afetam companhias e provocam queda sistemática de bolsas de valores dia após dia.
 
Além desse efeito global, também há perda considerável da atividade econômica local em diversos setores, a exemplo do gastronômico, do turismo, da hotelaria, do esportivo, de logística. A Itália, que depois da China é o país com a situação mais grave, editou um rigoroso toque de recolher. Em Milão, centro financeiro do país, as ruas estão vazias, bares e restaurantes não podem abrir a noite, pessoas estão impedidas de viajar.
 
Na Inglaterra e na França, eventos esportivos estão sendo adiados ou as partidas estão sendo realizadas com portões fechados, sem torcida. A regra é evitar aglomeração. A exemplo da Itália, outros líderes mundiais têm anunciado medidas drásticas para conter a proliferação da doença. O Japão, que insiste na realização das Olimpíadas, como se o país estivesse imune ao contágio, anunciou que os eventos testes dos jogos ocorrerá de portões fechados.
 
Nação a nação, o COVID-19 vem causando uma avalanche de prejuízos econômicos, uma vez que as atividades impactadas estão, de alguma forma, ligadas a setores geradores de riqueza. Mas não há dúvidas que a maior perda são as vidas humanas ceifadas pela doença.
 
Intrigante como são os acontecimentos envolvendo a doença. No momento em que estava a refletir sobre a dimensão da “tragédia” a reportagem anuncia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de reconhecer o status de pandemia. O termo diz respeito a uma epidemia em larga escala, que espalha por vários continentes e tem sua transmissão sistemática entre pessoas como característica.
 
Não se pode querer controlar um vírus letal com coletivas de imprensa e discurso que em poucas horas caem por terra. O caso é grave e necessita de medidas mais drásticas e eficientes por parte de governos e entidades que lidam com a matéria sanitária, em especial a OMS.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

DROGAS – UM PROBLEMA SOCIAL

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Muito tenho ouvido falar sobre drogas. Muitos defendem a tese de que elas não constituem um problema de segurança, mas de saúde pública. Especialistas se reúnem em congressos, seminários e fóruns para afirmar que as drogas ultrapassaram barreiras e hoje preocupam diretamente a área sanitária, notadamente pública, mas entendo que a problemática seja bem maior.
 
É verdade que não se pode desconsiderar todas as consequências trazidas pelas drogas ao sistema de saúde, a exemplo dos cuidados psiquiátricos exigidos por usuários frequentes de substâncias psicoativas. No entanto, ouso discordar dos especialistas, ainda que parcialmente, para afirmar, como costumávamos dizer antigamente, que o “buraco é mais em baixo”. A droga, hoje, é um problema social.
 
Segundo informações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (INCA), somente em consequência do tabagismo, a título de exemplo, o Brasil perde cerca de R$ 60 bi por ano, valor superior à soma dos recursos destinados a inúmeras políticas públicas, em áreas essenciais ao desenvolvimento da nação.
 
Do valor total, R$ 39,4 bi são direcionados a despesas médicas, enquanto R$ 17,5 bi estão relacionados com perda de produtividade. Entre as causas principais estão a incapacitação e até a morte prematura por doença relacionada ao tabaco. São mais de 130 mil óbitos por ano ligados ao tabagismo, direta ou indiretamente.
 
Pensando economicamente, o país perde competitividade. Noutra via, a arrecadação de impostos gira em torno de um quarto dos valores perdidos pelo poder público, somente considerando o exemplo acima. Naturalmente a conta não fecha e recursos que seriam destinados a outras ações precisam ser redirecionados ao sistema de saúde.
 
Assim como na saúde, essas cifras sobem ainda mais quando consideramos os mais diversos tipos de drogas e as mesmas como uma epidemia social, logo atingindo todos os setores da sociedade.
 
No tocante às drogas ditas ilícitas, dados recentes, divulgados em fevereiro de 2020, revelam que atualmente pelo menos 163 mil presos cumprem pena por tráfico de drogas. Se considerar um valor médio de R$ 3 mil por mês para a manutenção de cada detento, o valor ultrapassa a casa dos R$ 5,8 bi em um ano.
 
Afora o gasto com sistema prisional, a problemática exige mais investimento em repressão, ações de combate e prevenção, gastos com assistência judiciária, dentre outras medidas que impactam em despesas. E a conta que a sociedade tem que pagar é cada vez mais alta.
 
Toda cadeia da violência está, de alguma forma, sustentada pelas drogas ilícitas e o seu comércio ilegal. Crimes de tráfico, contra o patrimônio, acertos de contas, execuções, conflitos entre facções, corrupção ativa e passiva de agentes públicos. Os tentáculos vão muito além do que se pode imaginar e a cada dia reinventa novas formas de se multiplicar.
 
As drogas destroem laços fraternais, esfacelam famílias, transformam pessoas em viciados e dependentes contumazes, podendo progredir para criminosos.  Nunca é demais lembrar que as drogas são as grandes financiadoras dos mais diversos tipos de violência.
 
Atropela-se e mata-se devido o excesso de álcool; comumente mulheres são violentadas e até assassinadas por seus companheiros após ingestão de álcool; mata-se por disputas e acertos de contas envolvendo comércio de entorpecentes; rouba-se e mata-se para sustentar o vício.
 
Muitos desses crimes – embora sua classificação não tenha qualquer relação com as drogas, como no caso do tráfico – resultam no encarceramento. São crimes que têm na sua origem uma relação direta com as drogas, engrossando ainda mais os gastos prisionais, porém é um dado que fica mascarado em razão da estatística oficial não estabelecer esse paralelo.
 
Tomada como epidemia social, as drogas impactam de diversas formas em áreas vitais, como educação, segurança, turismo, geração de emprego e renda, saúde, dentre tantas outras. Até o simples lazer fica comprometido, uma vez que a violência tem gerado o fenômeno do encarceramento dos cidadãos, resultando na queda da autoestima e da qualidade de vida.
 
Por essa razão, as drogas, no Brasil, não podem ser vistas desconexas, apenas sob o prisma de uma ou outra pasta de governo. Em muitos casos, a exemplo da criminalidade, as drogas estão no epicentro da problemática, devastando cidades inteiras e causando um fenômeno que ao fim fragiliza as relações sociais.
 
A questão precisa ser tratada de forma séria, tendo como base uma política articulada de combate e prevenção às drogas, envolvendo todos os entes federados. Nessa esteira, torna-se imperativa a participação de toda sociedade.
 
Neste ano de 2020, quando eleições municipais devem ter disputas acirradas para preenchimento dos cargos eletivos, seria de bom tom que candidatos incluíssem o assunto em sua agenda de debates. Afinal, está posto um dos maiores desafios para gestores de municípios, dos estados e da União.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

VISTORIA – Osmar Filho acompanha andamento das obras do novo Mercado do São Francisco

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, na terça-feira (3), de vistoria das obras de construção do novo Mercado do bairro do São Francisco.

O pedetista, na ocasião, acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Também estiveram presentes o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Ivaldo Rodrigues (PDT), e lideranças comunitárias da região.

O trabalho é fruto de uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes e também se constitui como uma conquista do próprio vereador, que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Agradeço o apoio e sensibilidade do prefeito Edivaldo em ter atendido nosso pleito. O novo Mercado oferecerá aos comerciantes ótimas condições de trabalho e também contribuirá para aquecer a economia do São Francisco, importante bairro da nossa capital”, afirmou Osmar.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmera de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Destaca-se que os feirantes, para não terem prejuízos, foram removidos para um espaço provisório, localizado no próprio bairro, onde estão podendo comercializar os seus produtos até a entrega do novo mercado, que acontecerá em breve.

 

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MULHER NA POLÍTICA

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Somos seres essencialmente políticos. Aristóteles já fazia essa afirmação há milênios, a partir da reflexão sobre a sociabilidade, processo próprio das relações entre os humanos. Está em todos, indistintamente, visto que toda nossa forma de se relacionar com o próximo envolve articulação política, ou como dizemos em bom português: jogo de cintura.
 
O filósofo grego defendia que o homem era, por natureza, um animal político. Segundo ele, a inserção ao meio social acontece na família, que lhe garante sobrevivência, educação e proteção. Mas é quando este sai para a sociedade que sua realização se torna plena, uma vez que por meio de suas ações, no contato com o outro, tem a oportunidade de construir uma sociedade justa.
 
Nada mais verdadeiro, visto que usamos da retórica e da eloquência cotidianamente para defender pontos de vista, convencer, conquistar, construir relacionamentos e sobreviver como ser social. Tudo política em seu estado mais puro.
 
Mas quando se diz “homem”, naturalmente não falamos de gênero e sim do ser humano, animal bípede da ordem dos primatas e que pertence à espécie homo sapiens, portanto, carregado de racionalidade. Assim, é, naturalmente, um espaço também extensivo à mulher.
 
A política enquanto gestão da atividade estatal e político-partidária, no entanto, foi historicamente algo reservado aos homens. Em antigas sociedades, orientais ou ocidentais, a figura do homem, em regra, se sobrepôs ao da mulher no dever/direito de governar.
 
Mesmo no Brasil, nação vista como “jovem”, o modus operandi persistiu por séculos, com poucas mulheres figurando em papel de destaque político na sociedade.
 
A ruptura com o regime monárquico, no fim do século XIX trouxe novos ares para a administração estatal, mas a concepção de igualdade ficou apenas no idealismo de papel. A ascensão feminina na política ainda demoraria um pouco mais para ocorrer.
 
Por longos anos sequer puderam votar, quiçá ser escolhida na condição de representante do povo. Provavelmente reflexo de uma tradição patriarcal, que tinha no homem a figura central da família, logo da sociedade e da coisa pública.
 
Veio do Rio Grande do Norte a primeira mulher eleita para dirigir um município. Luíza Soriano Teixeira fora escolhida em sufrágio no ano de 1928, em virtude de uma lei local que garantia à mulher o direito de se candidatar. A primeira congressista chegaria a uma cadeira apenas em 1934, Carlota Pereira de Queiroz, representando o Estado de São Paulo na então Constituinte.
 
Naquela época, um decreto presidencial de Getúlio Vargas assegurou a participação da mulher na política, mas, apesar de aparente consolidação de seu espaço, a mesma ainda enfrentava uma série de restrições. Se casadas, deveriam ter autorização expressa do marido; já as viúvas e solteiras tinham de comprovar renda própria. Somente com o Código Eleitoral de 1946 é que essas limitações deixaram de existir.
 
Desde então tivemos avanços significativos, com a mulher ocupando cada vez mais o protagonismo político. O Maranhão, por exemplo, tem lugar e destaque nesta trajetória, já que o Estado foi o primeiro da federação a ter, eleita pelo povo, uma governadora. Posteriormente a nação elegeu uma “presidenta”, posto maior possibilitado pelo sistema representativo.
 
O sufrágio universal já não é novidade, mas hoje é possível verificar normas que garantem a participação da mulher na política, a exemplo do percentual mínimo de candidatas por partido em cada novo pleito. Na mesma esteira está o regramento que assegura recursos do fundo partidário para que candidatas custeiem suas campanhas.
 
Diferentemente de um século atrás, vimos país afora centenas de mulheres buscando cada vez mais ocupar esse espaço.
 
A mulher buscou sua autoafirmação em todos os campos e na política não poderia ser diferente.
 
Este ano o Brasil terá novas eleições municipais. Para o povo, mais uma oportunidade de ouvir propostas e escolher aquelas que melhor representam a vontade de mudança. Para as mulheres, uma página em branco para que consolidem mais um capítulo de conquista e de afirmação à frente da coisa pública.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras

OS LIMITES DO CARNAVAL

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Mais um Carnaval está aí. Com ele é chegada a hora da alegria, de extravasar, colocar o bloco na rua. Beber, brincar e até paquerar faz parte, afinal quantos não são os amores que iniciaram no corredor da folia? Mas os tempos são outros, em todos os sentidos, e exigem cautela e limites.
 
Destaco a cautela em razão da violência que se faz presente em nossa sociedade e, como não poderia deixar de ser, está, também, presente na festa de Momo. É preciso se cercar de cuidados, estar acompanhado com grupo de amigos ou familiares, evitar exposição de itens de valor – joia, relógio, smartphone – dentro das aglomerações. Precaução nunca é demais e vale para as festas em todo Brasil.
 
Estado de prudência que deve se estender ao trânsito. Se sob chuva a folia paradoxalmente parece esquentar mais o folião, o mesmo não acontece quando se trata de pegar a estrada, seja para o descanso ou rumo à alegria. Especialmente no Maranhão, é de bom alvitre que se atente para as condições das estradas, principalmente em razão das chuvas intensas que prometem marcar este Carnaval.
 
Necessário aumentar a atenção em trechos com sinalização prejudicada ou esburacados, fatores que colocam em risco a vida de quem trafega. A paciência é aliada, devendo-se evitar altas velocidades. Em caso da prometida chuva, velocidade ainda mais baixa e cuidado redobrado. Não importa o tamanho ou modelo do carro, o perigo é o mesmo para todos.
 
Ah, e se beber não teime em dirigir. Essa combinação é fatal.
 
Além dos cuidados com a violência que mata, seja na folia ou no trânsito, é preciso parcimônia na relação com o próximo. Diversas campanhas estão no ar pregando o respeito com o outro, oportunidade em que é preciso destacar os limites nessa relação.
 
Antes de tudo, Carnaval é uma festa da alegria, no qual as pessoas costumam extravasar e cair na brincadeira, mas a moderação e o respeito deve ser a tônica desta folia. De Norte a Sul do país nunca se falou tanto em respeitar o espaço do outro.
 
Campanha como “Não é Não!” se fortaleceram pelas redes sociais e entraram na ordem do dia da mídia tradicional. A paquera é permitida, mas roupa não define vontades, tampouco a fantasia deve ser confundida como convite para avançar do sinal vermelho. Havendo consentimento e reciprocidade, tudo dentro da normalidade.
 
Vivemos outro momento. Um momento de afirmação e empoderamento, cujas minorias já não se deixam subjugar ou mesmo serem rotuladas. Convenhamos que, na verdade, nunca foi necessário esse escárnio realizado contra segmento A ou B em razão de estereótipos, comportamentos ou escolhas.
 
Entendo que evoluímos enquanto sociedade e precisamos demonstrar essa conduta em nossas práticas diárias. Abolir símbolos e condutas que denotam racismo, homofobia, segregação.
 
Assim, o cabelo da mulata nada nega, nada entrega, nada diz. A não ser dentro de mentes ainda pouco evoluídas e que não acompanharam as mudanças da sociedade. O cabelo crespo, encaracolado, raspadinho, liso ou mesmo alisado, nada mais é que um elemento peculiar marcante da beleza de cada uma e jamais uma marca que possa denotar inferioridade.
 
Por isso, a cabeleira do Zezé já não é bem vinda. Da mesma forma, a Maria do dia continua sendo a Maria da noite. João não. Mulher, casada ou não, sozinha não é andorinha. E homem não é gavião.
 
Somos uma nação de pessoas civilizadas e que certamente sabem os limites. Não é não. A minha individualidade não pode se sobrepor à do outro.
 
Carnaval é festa de alegria. Deve servir para promover a união, a paz e o amor em cada sorriso que explode em um rosto que só quer viver a vida e ser feliz.
 
Nesta festa de Momo somos todos responsáveis por promover a paz, a harmonia e o respeito às diferenças. Da mesma maneira, cabe a cada um de nós zelar para que os limites não sejam ultrapassados na brincadeira, no consumo de bebidas alcoólicas e, muito menos, nas estradas.  Afinal, ano quem vem tem mais Carnaval.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra

LÍNGUA PORTUGUESA EM PERIGO?

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Em um desses fins de semana recentes, encontrava-me sentado em meu sofá, estrategicamente posicionado no meio da sala. A televisão, posicionada logo à frente, estava ligada, embora eu estivesse totalmente desligado, perdido em meus pensamentos devaneios, que me fazem fugir da realidade e me transportam para tempos longínquos.
 
Um estalo. Recobro minha atenção para o momento. Passo a mão no controle e decido conferir a programação dos canais abertos que temos à disposição. Deparo-me com um programa que me chama bastante atenção. Duas equipes de jovens travam uma disputa cujo prêmio é uma viagem com seus amigos. Para isso, precisam somar pontos em vários desafios de conhecimentos gerais a conteúdos lecionados nas escolas.
 
O que me deixou estupefato foi justamente o fato do programa ser destinado a jovens que, aparentemente, se encontram na fase de transição entre ensino médio e a faculdade. Nessa faixa etária, em tese, a juventude deveria estar a todo vapor, devorando livros e por dentro dos principais temas em debate. A curiosidade e a perspicácia deveriam ser características marcantes nessa fase da vida.
 
O programa se desenrolava, com perguntas e “xaradas” sobre temas diversos – conhecimentos gerais, geografia, entre outros. Na prova, cada etapa vencida permitia ao desafiante avançar “uma casa”, oportunidade em que mudavam os desafios.
 
Eis que é chegado o dito desafio que me desperta mais atenção, era de soletrar a palavra dita e repetida pelo apresentador, incluindo eventuais sinais e acentos gráficos. Bastava um acerto para finalizar a prova. Mas o último desafio, aparentemente fácil, se estendeu por mais de uma dezena de minutos, uma vez que nenhum dos alunos conseguia soletrar, de forma correta, as palavras, algumas até bem presentes em nosso cotidiano.
 
O nome do programa, do colégio, tampouco dos alunos não vem ao caso. Minha preocupação recaiu sobre as respostas e, de forma geral, me fez pensar na qualidade do ensino que temos atualmente.
 
Terregiver (tergiversar), idiocrásia (idiossincrasia), oniciencia (onisciência), microondas (micro-ondas), obsção (obsessão), reflêxo (reflexo), textil (têxtil), exepcional (excepcional), prachi (praxe), atarrachar (atarraxar).
 
Aquelas respostas causaram-me espanto, ao passo que acenderam o sinal de alerta para como estamos tratando nossa Língua Portuguesa.
 
Embora possa haver dificuldade em uma ou outra grafia, a maior parte das palavras ora mencionadas no desafio são usuais no vocabulário, principalmente para quem ainda frequenta os bancos escolares e, por essa razão, devem estar em permanente contato com conteúdos educacionais dos mais diversos, em especial o nosso Português.
 
Embora estudos indiquem o aumento no percentual de leitura entre pessoas que dizem ler – o que é algo muito subjetivo, pois é um dado que não se pode mensurar por meios concretos –, ainda é baixo e pouco diverso o conteúdo daquilo que leem. A bíblia e alguns escritos religiosos estão entre as obras mais citadas.
 
A leitura, de fato, ajuda na boa redação, mas mais do que a quantidade, a qualidade é que faz toda a diferença. Aí é que mora o ponto nevrálgico. Naturalmente para se escrever bem é preciso conhecimento do vocabulário, que por sua vez é adquirido com o hábito da leitura e o exercício da escrita.
 
Daí porque a afirmação de muitos especialistas que esta é uma deficiência trazida desde as séries iniciais, já que crianças são pouco estimuladas para a escrita e leitura, exercitando pouco o potencial a ser explorado. Não por acaso, a redação continua ser um “bicho-papão” de vestibulares e concursos Brasil afora.
 
À falta de incentivo na tenra idade, soma-se a interferência das tecnologias de informática e da comunicação na escrita, notadamente na geração chamada de “millennials”. Ela praticamente já não escreve, a não ser quando exigida, em regra. Utilizam programas e aplicativos de digitação nos quais a “correção” de palavras é automática ou, em alguns casos, fazem o emprego de “vocábulos” segundo convenções modernas, fora da norma padrão.
 
É uma geração marcada pela ansiedade acerca dos acontecimentos e que, por consequência, se expressa de forma mais intensa pelas chamadas redes sociais – com postagens e comentários abreviados e sem respeitar as regras. A leitura e o exercício permanente da escrita correta, o que demanda tempo e paciência, vão sendo deixados de lado. Peca-se no vocabulário, erra-se a ortografia, rasga-se a gramática.
 
Mas as novas tecnologias não são necessariamente vilãs, uma vez que possuem suas qualidades, como contribuir para estimular a criatividade e permitir acesso a um vasto conhecimento nas plataformas digitais. A grande questão é saber equilibrar o tempo entre o uso das ferramentas disponíveis e a leitura de obras, revistas e jornais, combinado com o exercício diário da escrita.
 
A ansiedade, a falta de concentração e o pouco controle emocional também interferem negativamente em uma boa escrita, mas são fatores que podem ser trabalhados se iniciados desde cedo. Juntando-se o conhecimentos gerais e o estudo da nossa Língua Portuguesa ao bom preparo psicológico, é possível ir bem em qualquer situação.
 
Importante destacar que o papel da família é fundamental no incentivo da leitura e na promoção do diálogo acerca do conteúdo lido. Presentear com livros, visitar bibliotecas, assistir peças teatrais e noticiários também estimula o senso crítico e a formação de opinião. O hábito de leitura reflete diretamente em como nos expressamos ao mundo
 
Sobre o programa de auditório? Bom, após dez palavras erradas, “estrofe” foi soletrada corretamente. Uma prova de que a persistência deve prevalecer às adversidades, o que também ocorre com a nossa língua. Em bom Português: somente a prática leva à perfeição.

 

Osmar Gomes dos Santos, Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letra

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