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Edivaldo reafirma que “não há que se falar sobre aumento de passagem”

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O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que no momento não existe a menor possibilidade de ocorrer um aumento nas passagens do transporte público.

Durante vistoria em uma escola nesta quarta-feira, 07, o pedetista voltou falar sobre a possibilidade da greve dos rodoviários, após a categoria não chegar a um acordo com a classe patronal.

Edivaldo disse que a Prefeitura irá fazer valer o contrato de licitação impedindo o reajuste nas passagens. “Após a licitação temos um contrato a cumprir. A licitação fez com que tenhamos um contrato. Entramos na Justiça no início do ano pedindo que o contrato fosse cumprido à risca e a Justiça determinou isto. Ou seja, não há que se falar sobre aumento de passagem”.

Apesar da distância entre o reajuste reivindicado pelos rodoviários, 13%, e o oferecido pelos empresários, 2%, o prefeito ainda acredita no entendimento entre as classes. “O que está havendo agora é uma negociação entre trabalhadores e empresários e que já estão caminhando para um entendimento. Estamos acompanhando para que se chegue a um entendimento nesta negociação salarial e a cidade não possa ser prejudicada”, afirmou.

Fonte: Marrapa

Joaquim Barbosa defende eleições diretas e admite possibilidade de candidatura em 2018

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O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa admitiu a possibilidade de se candidatar à presidência em 2018, mas destacou que “ainda hesita” nesta questão. Ressaltou ainda que, em caso de vacância da presidência da República, o ideal seria realizar uma eleição direta, o que, para ele, deveria ter sido feito “há mais de um ano”. As declarações foram feitas após cerimônia de colocação de retrato na galeria de ex-presidentes da Corte, nesta quarta-feira (7).

“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, apontou.

"Caso ocorra a vacância da Presidência da República, a decisão correta é essa: convocar o povo"
“Caso ocorra a vacância da Presidência da República, a decisão correta é essa: convocar o povo”

O ex-ministro comentou que conversou com líderes de dois ou três partidos políticos, mas que não chegou a fazer compromisso com nenhum partido. “Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, contou. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito.”

O tema da “presidenciabilidade” foi colocado na solenidade pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi o responsável pelo discurso em homenagem ao ex-colega de Supremo. Barroso destacou pesquisas que apontam Joaquim Barbosa como possível candidato.

Eleições Diretas

Para Joaquim Barbosa, “a falta de liderança política” e de “pessoas realmente vinculadas ao interesse público” têm feito com que “o país vá se desintegrando”. Ele defendeu a realização de eleição direta em caso de vacância da presidência da República.

“Veja bem, a Constituição brasileira prevê eleição indireta. Mas eu não vejo tabu de modificar Constituição em situação emergencial como esta para se dar a palavra ao povo. Em democracia, isso é que é feito”, comentou. “Eu acho que o momento é muito grave. Caso ocorra a vacância da Presidência da República, a decisão correta é essa: convocar o povo.”

Barbosa frisou, inclusive, que a eleição direta deveria ter sido realizada logo após a saída de Dilma Rousseff do poder. “Deveria ter sido tomada essa decisão há mais de um ano atrás [sic], mas os interesses partidários e o jogo econômico é muito forte e não permite que essa decisão seja tomada. Ou seja, quem tomou o poder não quer largar. Os interesses maiores do país são deixados em segundo plano”, alertou o ex-ministro.

Fonte: Jornal do Brasil

Relator não conclui voto, mas ministros do TSE encerram julgamento nesta sexta

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou às 20h05 desta quinta-feira (8) mais uma etapa do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. O pedido pelo encerramento foi feito pelo ministro Luiz Fux, que presidia a sessão e solicitou ao relator, ministro Herman Benjamin, que conclua seu voto nesta sexta-feira (9), quando o Plenário do Tribunal volta a se reunir a partir das 9h.

 

Nesta quinta-feira (8), após um dos intervalos das sessões, o presidente do TSE, o ministro Fux disse que houve um acordo para que o relator, ministro Herman Benjamin, apresente seu voto e os demais integrantes da Corte votem nesta sexta-feira (9).

“Estabelecemos um calendário em nível bem flexível que o ministro Herman tomará toda a sessão até as 21h para concluir o voto dele e nós disporemos de 20 minutos cada um para expor os pontos de vista e os senhores [advogados] terão o veredicto amanhã”, disse Fux enquanto presidia momentaneamente a sessão na ausência do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.

A expectativa era que o julgamento se estendesse até o fim de semana. Ontem, Gilmar Mendes convocou sessões extras para análise do caso, inclusive para o sábado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Benjamin: Corrupção é “generalizada” e não se restringe à campanha Dilma-Temer

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, disse nesta quinta-feira (8), durante a leitura de seu relatório, que a corrupção não se restringe apenas a esta campanha, mas que ela é, sim, “generalizada no sistema político-eleitoral brasileiro”. O relator fez questão de frisar que o julgamento tem a chapa Dilma-Temer como foco, mas que isso não significa que haja “exclusividade” de corrupção, já que ela contamina o sistema político-partidário do país.

Benjamin afirmou que outros partidos fizeram uso do mesmo expediente, mas que o processo em questão só pode analisar a coligação que venceu a eleição presidencial de 2014. “Não se pense por um segundo sequer que isso foi criação de um partido político ou seus integrantes ou se tratou de anomalia. Muito longe disso. Mas permitiu desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, disse o ministro, acrescentando que acordos corruptos por muitos anos, em eleições bem anteriores, permitiram a criação de uma “gordura” [propina] para os partidos.

“Não é possível definir quando os esquemas começaram, nem se eles terminaram, se é que isso ocorreu. Mas os acordos corruptos seguiram por muitos anos, permitindo a criação de ‘gordura’ para tais partidos”, argumentou o relator.

O relator destacou que “sofisticado esquema de arrecadação ilegal de dinheiro público foi montado.” Segundo Benjamin, o dinheiro da Petrobras “financiou diretamente a campanha dos referidos”, citando os partidos de Dilma Rousseff, PT, e de Michel Temer, PMDB. O relator prosseguiu afirmando que, nos depoimentos, “fica claríssimo que corrupção na Petrobras, sempre houve”. “Não são esquemas de corrupção montados a partir de 2003”, disse Benjamin, prosseguindo: “O ataque à Petrobras não é invenção de um partido político. Ali sempre esteve instalada uma situação, antes não investigada e muito menos punida, de dreno dos recursos públicos.”

 

Divisão

Antes do primeiro intervalo do dia, iniciado às 12h30, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber tinham se manifestado a favor do relator, enquanto o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Neto se posicionaram de forma contrária.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que é preciso “moderar a sanha cassadora” da Corte Eleitoral. “Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse Mendes durante o debate sobre a validade de provas da Odebrecht no caso, que é contestada pelas defesas. “É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o do mandato, da manifestação popular.”

 

Para Mendes, é necessário, no julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não podemos ser avestruzes”, afirmou Fux. “Não se pode julgar sem atentar para a realidade política que se vive hoje. Somos uma Corte. Avestruz é quem enfia a cabeça”, completou Fux.

O vice-procurador geral da República, Nicolao Dino, destacou que a própria petição inicial deixa claro trechos referentes a financiamento de empresas investigadas na Lava Jato. “Nessas tabelas, constam a empresa Odebrecht”, diz o vice-PGR, em defesa da posição do relator.

O ministro Admar Gonzaga questionou, contudo, o relator. Ele defendeu que é vedado ao juiz incluir provas não referentes ao requerimento inicial do processo. “São freios que nos impedem de, por exemplo, trazer agora, numa interpretação amplificada. Por que não a JBS? Por que não o depoimento possivelmente do ex-ministro Palocci?”, perguntou, repetindo o que fez o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na sessão de quarta-feira (7).

Admar Gonzaga e Napoleão Nunes se posicionaram pela retirada da chamada “fase Odebrecht” do julgamento. Eles argumentaram que os questionamentos iniciais do PSDB em relação à empreiteira não diziam respeito à eleição de 2014, objeto da ação, mas a irregularidades em anos anteriores.

Além disso, os dois ministros disseram haver um limite temporal, imposto pela legislação eleitoral, para que sejam feitos questionamentos relacionados ao pleito de 2014, e que os fatos relacionados à Odebrecht foram acrescentados à ação após esse prazo.

O ministro Tarcisio Vieira também se manifestou por desconsiderar algumas partes das provas da Odebrecht, sobretudo aquelas relacionadas a doações não declaradas, o chamado caixa 2. Ele destacou que o PSDB questionou, na petição inicial, somente irregularidades ligadas a doações oficiais da empreiteira para a campanha, em relação às quais pretende considerar as provas que tenham sido colhidas pelo TSE antes de 1º de março deste ano.

Fux e Rosa Weber

“Eu tenho severas dúvidas sobre se a Corte pode deliberar isso e submeter seus integrantes a não votarem sob a ótica que eles pretendem votar. Se votar preliminar limitando a minha cognição, não vou me submeter a isso. Não vou me submeter”, reforçou o ministro Luiz Fux.

A ministra Rosa Weber iniciou sua fala citando o poeta Torquato Neto, e defendeu que as preliminares devem ser apreciadas juntamente com o mérito. A ministra disse, ainda, que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.

Herman destacou: “Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal, o faça sozinho”, fazendo referência à decisão prévia da corte de pedir os depoimentos relacionados a Odebrecht. O relator pede que os ministros que se demonstram contrários à inclusão explicitem os motivos. “Eu peço que eles digam: a Odebrecht podia ser investigada ou não podia? Se a resposta é sim, quais os depoimentos que poderiam ser tomados?”

O ministro Napoleão rebateu: “(A Odebrecht) Deve ser investigada, mas mediante ações adequadas”, disse, finalizando: “Não nesta ação.” Para Napoleão, que discorda do relator e defende a não inclusão das delações da Odebrecht, “os delatores não poriam em risco informação das delações”.

Joaquim Barbosa na plateia

O ministro Herman Benjamin agradeceu a presença do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, que está assistindo à sessão da plateia.

“Como juiz, mas antes disso como jurista, advogado, membro do MP, sempre teve a preocupação com este Brasil que nós prezamos tanto. Deixo meu reconhecimento, que não meu agradecimento, ao trabalho de várias décadas desse grande brasileiro.”

 

Embates

A sessão de quarta-feira (7) do TSE foi marcada pelo embate entre o presidente da Corte, Gilmar Mendes, e o relator Herman Benjamin, que defendeu a inclusão da delação da Odebrecht no processo. Gilmar Mendes chegou a afirmar que o argumento do relator era “falacioso”.

“Daqui a pouco, Benjamin vai querer ouvir até os delatores da JBS. Provavelmente semana que vem, teríamos que esperar possível delação de [o ex-ministro] Palocci. Só para mostrar que seu argumento é falacioso”, disse o presidente do TSE, prosseguindo: “Eu não quero interromper a Vossa Excelência.”

“Mas já interrompendo…”, rebateu Herman Benjamin, “seria assim se eu não tivesse me atido nos padrões estabelecidos nas petições iniciais”.

“Foi uma provocação apenas”, atenuou Gilmar.

“Mas eu aceito”, respondeu Benjamin.

 

Sessões extras

Antes do acordo para concluir o julgamento nesta sexta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes havia marcado mais sete sessões extraordinárias, inclusive no sábado (10), para o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico. A decisão foi referendada pelos demais ministros em plenário.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Fonte: Jornal do Brasil

Romero Jucá diz que viagem de Temer em jatinho da JBS é “assunto menor”

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O líder do PMDB no Senado, Romero Jucá (RR), amenizou o fato de o presidente Michel Temer ter viajado em uma aeronave do dono da JBS, Joesley Batista. O senador rebateu, nesta quinta-feira (8), o argumento de que essa é a mais nova crise do governo Temer e disse que a viagem é “um assunto menor diante dos problemas que o país está vivendo”.

“O presidente pegou uma carona no avião, como diversas autoridades pegam carona em avião. Ele foi para um evento público, um encontro da Lide (Grupo de Líderes Empresariais), com empresários, uma pauta extremamente republicana. Não vejo nenhum problema, a não ser o alarde político por conta do momento. Esse é um assunto menor diante dos problemas que o país está vivendo”, disse o líder peemedebista.

Líder do PMDB, nesta quinta-feira (8), durante discussão de proposta de reforma trabalhista
Líder do PMDB, nesta quinta-feira (8), durante discussão de proposta de reforma trabalhista

A Aliados, Michel Temer teria afirmado que o ex-ministro Wagner Rossi foi quem ofereceu a ele o avião particular do empresário Joesley Batista, da JBS, para que ele e sua família viajassem para a Bahia, em 2011.

Segundo esta versão, Temer teria pedido a Rossi, que era o então ministro da Agricultura, uma aeronave para ir a Comandatuba. De acordo com o relato do presidente, Rossi providenciou o jato particular, mas alegou que não foi informado de que o avião era de Joesley.

Em nota oficial divulgada na quarta-feira (7), Temer admitiu que utilizou uma aeronave particular, em 2011, para deslocar sua família a Comandatuba, na Bahia. Na nota, contudo, Temer afirma que “não sabia a quem pertencia a aeronave” e que “não fez pagamento pelo serviço” de transporte.

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, havia afirmado em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente e sua mulher, a primeira-dama Marcela Temer, viajaram em jato particular do executivo da JBS quando o peemedebista era vice-presidente.

A viagem de ida a Comandatuba ocorreu no dia 12 de janeiro de 2011 e o retorno a São Paulo foi feito em 14 de janeira de 2011, mesmas datas apontadas pelo Palácio do Planalto na nota oficial.

Na terça-feira (6), o Palácio do Planalto havia dito que, em 2011, o presidente viajou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para a Bahia.

Leia a nota na íntegra:

O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço.

Fonte: Jornal do Brasil

Ex-ministro Wagner Rossi teria oferecido jatinho de Joesley a Temer

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O presidente Michel Temer teria afirmado a aliados que o ex-ministro Wagner Rossi foi quem ofereceu a ele o avião particular do empresário Joesley Batista, da JBS, para que ele e sua família viajassem para a Bahia, em 2011.

Segundo esta versão, Temer teria pedido a Rossi, que era o então ministro da Agricultura, uma aeronave para ir a Comandatuba. De acordo com o relato do presidente, Rossi providenciou o jato particular, mas alegou que não foi informado de que o avião era de Joesley.

 

Em nota oficial divulgada na quarta-feira (7), Temer admitiu que utilizou uma aeronave particular, em 2011, para deslocar sua família a Comandatuba, na Bahia. Na nota, contudo, Temer afirma que “não sabia a quem pertencia a aeronave” e que “não fez pagamento pelo serviço” de transporte.

Temer teria pedido a Rossi uma aeronave para ir a Comandatuba com a família
Temer teria pedido a Rossi uma aeronave para ir a Comandatuba com a família

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, havia afirmado em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o presidente e sua mulher, a primeira-dama Marcela Temer, viajaram em jato particular do executivo da JBS quando o peemedebista era vice-presidente.

A viagem de ida a Comandatuba ocorreu no dia 12 de janeiro de 2011 e o retorno a São Paulo foi feito em 14 de janeira de 2011, mesmas datas apontadas pelo Palácio do Planalto na nota oficial.

Na terça-feira (6), o Palácio do Planalto havia dito que, em 2011, o presidente viajou em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para a Bahia.

Leia a nota na íntegra:

O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço.

Fonte: Jornal do Brasil

Relator de ação no TSE diz que houve abuso de poder na chapa Dilma-Temer

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin disse nesta quinta-feira (8) que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer. O ministro iniciou na sessão de hoje seu voto no julgamento da ação em que o PSDB pediu a cassação da chapa, vencedora das eleições de 2014. Após a leitura de parte do voto, a sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (9). A previsão é que o julgamento termine nesta sexta-feira.

Durante o julgamento, o relator afirmou que desvios em contratos da Petrobras irrigaram as contas da campanha eleitoral, conforme as investigações da Operação Lava Jato. Ele usou as delações premiadas do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, responsáveis pela campanha da ex-presidenta Dilma Rousseff, para concluir que houve desvios no financiamento eleitoral.

Segundo Herman Benjamin, os publicitários tinham uma conta aberta com o PT “de eleição a eleição” para receber pagamentos de propina por uma das empresas investigadas por desvios na Petrobras, o estaleiro Keppel Fels.

O relator citou que o último pagamento de US$ 500 mil, após as eleições de 2014, não foi feito porque a conta aberta na Suíça para receber os valores foi descoberta pelos investigadores da Lava Jato.

“As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo.”, disse.

Ao pedir defender a inclusão das delações da Odebrecht, Herman Benjamin disse que o TSE tem uma única oportunidade para apurar as desvios. Desde a terça-feira (6), os ministros debatem a inclusão dos depoimentos. A retirada foi solicitada pelas defesas de Temer e Dilma por não constarem na petição inicial do PSDB, protocolada em 2014.

“É um milagre que nos estejamos aqui apurando esses fatos, não era para ser, não haverá outra oportunidade para apurar fatos desta natureza. Para o TSE, não vejo, sabe por que? Porque no caso específico da Odebrecht, existia um sistema de proteção que seria impossível apurar o que foi apurado se não fosse a Lava Jato”.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fonte: Jornal do Brasil

CULTURA: Exposição reúne acervo pertencente ao escritor Josué Montello

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Até o dia 30 deste mês, o público terá acesso à exposição de diversos jornais e revistas pertencentes ao escritor.

A exposição ‘Arquivo Pessoal de Josué Montello: trajetória e contribuições como jornalista literário’ foi aberta, nesta segunda-feira (5), na Casa de Cultura Josué Montello, em São Luís. Equipamento cultural do estado, vinculado à Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur). A exposição integra a I Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional e a Fundação Casa de Rui Barbosa com o tema ‘arquivos abertos, cultura e patrimônio’.

Até o dia 30 deste mês, o público terá acesso a exposição de diversos jornais e revistas pertencentes ao escritor. A mostra que reúne artigos e crônicas desde o tempo em que Josué Montello foi aluno do Liceu Maranhense. O acervo contém trabalhos relacionados à trajetória do escritor como jornalista e ao movimento em torno da produção editorial do país na sua época, além de eventos literários que estavam acontecendo no mundo, escritores brasileiros e sobre São Luís.

Escritor de romances, ensaios, crônicas, artigos, literatura infantil e juvenil, Josué Montello jornalista e escreveu para diversos jornais e revistas do país. Sua produção literária reúne mais de 160 títulos. Com 34 anos de fundação, a Casa Josué Montello conta com quase 30 mil livros e mais de 2 mil fotografias, totalizando um acervo de aproximadamente 60 mil itens.

Fonte: MA 10

Assembleia lançará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

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Assembleia Legislativa do Maranhão lançará, nesta sexta-feira (9), a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em solenidade marcada para às 8h na Sala das Comissões. Na oportunidade, será oferecido um café da manhã aos convidados. A frente será presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo ele, o setor de micro e pequenas empresas pode levar o Maranhão à vanguarda do empreendedorismo no país, tendo como base conceitos como livre iniciativa, sustentabilidade e diminuição gradual da dependência da máquina pública. A frente debaterá projetos e propostas em discussão no Legislativo maranhense e também no Congresso Nacional.

O evento contará com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC). Ele é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Esta é uma das bandeiras de luta de Adriano, que desde o ano passado vem articulando esse projeto, que envolve diversas entidades do setor empresarial como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE/MA) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM).

A frente parlamentar realizará seminários e reuniões em diversas regiões do Estado, com órgãos públicos e privados, de âmbito estadual e nacional, para fomentar ações em prol do empreendedorismo. “Trata-se de uma iniciativa que pode trazer muitos benefícios para esse segmento que é tão importante para a economia, que gera emprego e renda, que é independente (desvinculado) da máquina pública, embora as políticas governamentais interfiram muito nesse setor”, explicou o deputado Adriano.
Fonte: Gilberto Léda

Gás de cozinha terá aumento de 6,7% nas refinarias, anuncia Petrobras

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A Petrobras aprovou nesta quarta-feira (7/06) uma nova política de preços para a comercialização às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial, o GLP-P13.

 

Isso implicará um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. Se for integralmente repassado, a companhia estima que o reajuste deve ser de 2,5% por botijão, cerca de R$ 1,25.
O preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%.

 

As correções de preços terão vigência a partir do dia 5 de cada mês. A exceção será este mês de junho, quando o ajuste de preços passará a ser praticado nas vendas às distribuidoras realizadas a partir de amanhã. A aplicação da nova fórmula de preços para o GLP-P13 implicará um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês.

 

O preço final ao consumidor pode ou não refletir o ajuste feito nas refinarias. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e revendedores, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados”, afirma a Petrobras, em nota.

 

Na composição de preços ao consumidor, a petroleira responde por cerca de 25% do valor final, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (55%). O último reajuste no preço de GLP-P13 aplicado pela Petrobras ocorreu em 21 de março deste ano.

Fonte: Correio Braziliense

Grupamento de policiais militares garantirá segurança nos arraiais da Região Metropolitana de São Luís

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As apresentações prévias do São João, iniciadas dia 1° de junho, prosseguem até o dia 11.

Grupamento de policiais militares está destacado para garantir a segurança nos arraiais da Região Metropolitana de São Luís, durante o pré-festejo do ‘São João de Todos Nós’, promovido pelo Governo do Estado, antecipando a programação oficial. Planejamento da Secretaria de Estado de Segurança pública (SSP-MA) vai garantir a cobertura dos arraiais do circuito oficial de forma permanente, na área interna e entorno. As apresentações prévias do São João, iniciadas dia 1° de junho, prosseguem até o dia 11, no Canto da Cultura, Centro Histórico e Espigão Costeiro, na Ponta d’ Areia; além de diversos bairros na capital.
Organizações particulares, montadas pela própria comunidade e que obtiveram autorização para funcionar, também vão contar com monitoramento. O aparato militar já trabalha nos festejos de bairros para a garantia da segurança de brincantes e público. Na Liberdade, por exemplo, o policiamento de área foi reforçado com destacamento de efetivo extra para as ações. Policiamento em viaturas, motocicletas, cavalaria e a pé cumprem as ações de abordagem, revista, fiscalização e monitoramento com efetivo militar do Comando de Policiamento Metropolitano de Área (CPAM – I, II e III). “O trabalho vai ser intensificado como preparação para os dias em que o fluxo de pessoas cresce”, disse o comandante do CPAM I, se referindo ao São Pedro, São João, São Marçal e fins de semana.
Para cada arraial a Polícia Militar vai destacar um grupamento para monitorar a aérea em viaturas, motocicletas e também a pé. Além deste, o Arraial do Ipem vai contar ainda com equipes da Cavalaria Militar. Nos Vivas apoiados pelo Governo, reforço de viaturas e motos. O plano de distribuição dos policiais considerou as áreas mais estratégicas de cada arraial. Equipes monitoram a pé e outra parte mantém a guarda nas entradas e saídas; nas proximidades dos palcos e áreas de estacionamento de veículos. “A estratégia seguida é semelhante a que temos executado, com foco na área do arraial e entorno, para que o público tenha tranquilidade ao chegar e retornar às suas casas. O objetivo é realizar mais um São João seguro, de paz e de alegria, a exemplo dos anos anteriores”, enfatizou o comandante do CPAM I, Pedro Ribeiro.
A orientação aos cidadãos é outro ponto reforçado no treinamento dos policiais que atuam nos festejos. Em geral, são repassadas informações sobre organização dos locais, pontosturísticos da cidade, locais de consumo das comidas típicas e apoio para estacionamento. O cumprimento das normas da Lei Seca vai ser cobrado com as ações da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) na abordagem a pessoas, fiscalização de veículos e nas barreiras com apoio do Detran-MA. A programação oficial das festas juninas do Governo do Estado será promovida de 14 de junho a 2 de julho.
Policiamento turístico
Planejamento direcionado foi desenvolvido priorizando o atendimento aos turistas que escolherem a capital e as demais cidades da Região Metropolitana para aproveitar a festança de São João. As orientações, ações de fiscalização e educativas vão ser desenvolvidas por equipes da Companhia de Policiamento Turístico (CPTur). O efetivo é treinado e preparado com policiais que têm domínio de mais de uma língua estrangeira, amplo conhecimento do bairro e suas potencialidades turísticas, além de condições de trato adequado com públicos diversos.
A Segurança vai manter um posto fixo da Polícia Militar funcionando 24 horas, à disposição dos turistas e público geral que for prestigiar a programação junina no Centro Histórico. No local, poderão ter acesso ainda a informação de pontos turísticos, como se deslocar, onde comer, onde dormir e o que visitar, sendo prontamente atendidos pelas equipes da CPTur. “Mais uma vez, a polícia está de prontidão para que nossa população e os turistas possam se divertir com segurança”, garantiu Pedro Ribeiro.
Reforço operacional
Em apoio, as Unidades Especializadas da Polícia Militar com equipes do Centro Tático Aéreo (CTA), Batalhão de Choque e Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). Operação para cumprimento das normas da Lei Seca será realizada pelo efetivo da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRV Ind) e inclui fiscalização a pessoas e veículos durante o período festivo. O trabalho policial conta ainda com parceria de equipes da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana; das secretarias de município e estado da Saúde, Trânsito e Transportes, Turismo, Cultura e o SAMU; e ainda, dirigentes de grupos folclóricos.
Fonte: Secom / Governo do Maranhão